13/11/2023 18:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/11/2023 15:59

Baixa Definitiva
13/11/2023 15:58

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 02:03

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815963-68.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Junior Jorge Gabriel Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) o interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, admitindo a adoção da Taxa Referencial (TR) como fator exclusivo de correção monetária e que, no geral, ambas as partes decaíram de parte do pedido inicial/recursal, ACOLHO parcialmente os embargos de declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul para o fim de afastar a condenação das partes ao pagamento dos honorários advocatícios (sucumbenciais).

Intimem-se.

Com o trânsito, DEVOLVAM-SE à origem. Às providências.
29/09/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 14:49

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
21/09/2023 15:21

Conclusos para decisão
21/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815963-68.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Junior Jorge Gabriel Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, retornem conclusos. Às providências.
12/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:10

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 02:23

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815963-68.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Junior Jorge Gabriel Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Assim sendo, HOMOLOGO a concordância do recorrido com a pretensão recursal, adotando-se, por conseguinte, Taxa Referencial (TR) como fator exclusivo de correção monetária.
12/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 12:57

Conclusos para decisão
07/07/2023 12:57

Processo Reativado
27/06/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/06/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 18:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
28/10/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 01:15

Confirmada a intimação eletrônica
28/10/2022 01:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 20:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2022 22:30

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 03:57

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2022 17:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
27/09/2022 15:16

Conclusos para decisão
27/09/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 01:16

Confirmada a intimação eletrônica
08/07/2022 01:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 21:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 02:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2022 05:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 13:27

Conclusos para decisão
24/06/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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