TJMS - 1416628-06.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A

CNPJ: 19.642.306/0001-70

JOSE RILDO DA SILVA NAJA

CPF *03.***.*81-72

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

EDYEN VALENTE CALEPIS

OAB: 8767/MS

Polo Passivo

Partes

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A

CNPJ: 19.642.306/0001-70

JOSE RILDO DA SILVA NAJA

CPF *03.***.*81-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 12:00

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2023 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 13:55

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2023 13:55

    INCONSISTENTE

  • 27/07/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1416628-06.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Rildo da Silva Naja Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Recorrido: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por José Rildo da Silva Naja.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 25/07/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 07:22

    Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.

  • 24/07/2023 15:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 15:37

    Recurso Especial não admitido

  • 01/06/2023 06:31

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/05/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1416628-06.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Rildo da Silva Naja Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Recorrido: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Considerando as guias de recolhimento de fls. 39/43, à Secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento do preparo recursal. Às providências.

  • 08/05/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 11:48

    Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.

  • 07/05/2023 14:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/05/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 11:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/04/2023 07:37

    Realizado cálculo de custas

  • 28/04/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1416628-06.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Rildo da Silva Naja Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Recorrido: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Em razão do exposto, determino a intimação do recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Intime-se.

  • 27/04/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 11:01

    Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.

  • 26/04/2023 13:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 06:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/04/2023 22:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1416628-06.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Rildo da Silva Naja Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Recorrido: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/03/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 11:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2023 11:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416628-06.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: José Rildo da Silva Naja Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Embargado: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATO-GROSSENSE S.A. - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - PRETENSÃO DE NOVA ANÁLISE DAS VALORAÇÃO DAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS DE ORIGEM, O QUE NÃO SE ADMITE EM ACLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO MANTIDO INTEGRALMENTE - EMBARGOS CONHECIDOS, PORÉM REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 15/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1416628-06.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: José Rildo da Silva Naja Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Agravado: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Assim, considerando a presença de elementos que demonstram a probabilidade do direito alegado, bem como ante o notório perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão objurgada, recebo o presente recurso, e atribuo efeito suspensivo à decisão proferida nos autos de Agravo de Instrumento n.1416628-06.2022.8.12.0000.

    Intime-se a parte Recorrida para que se manifeste no prazo legal sobre o presente recurso, nos termos do art. 1021, §2º do Código de Processo Civil e artigo 581 do Regimento Interno do TJ/MS.

    Com urgência, comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo de origem, para ciência e cumprimento.

  • 02/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1416628-06.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: José Rildo da Silva Naja Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Agravado: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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