TJMS - 1412413-50.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GERSON GOMES INACIO

CPF *31.***.*84-91

Advogados

LUCIANA CAMARA SOARES

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 15:43

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2023 15:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/09/2023 09:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/09/2023 09:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/09/2023 16:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/09/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 18:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/09/2023 18:23

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 18:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/09/2023 18:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/09/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 16:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2023 16:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 16:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2023 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412413-50.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Gerson Gomes Inácio Advogado: Luciana Câmara Soares (OAB: 128619/MG) Agravado: N.

    V. da S.

    I. (Representado(a) por sua Mãe) G.

    A. da S.

    DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS - OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, COM O PARECER.

    Para a fixação do valor dos alimentos, ainda que provisórios, impõe-se a análise do binômio necessidade do alimentado e possibilidade do alimentante, conforme artigo 1.694, § 1.º, do Código Civil.

    Presentes elementos que convençam ser o valor fixado compatível com a renda do alimentante, impõe-se a manutenção do valor fixado provisoriamente.

  • 04/09/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 14:48

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 28/08/2023 19:35

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 28/08/2023 15:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/08/2023 14:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 14:21

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 14:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 14:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/08/2023 04:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412413-50.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: G.

    G.

    I.

    Advogado: Luciana Câmara Soares (OAB: 128619/MG) Agravado: N.

    V. da S.

    I. (Representado(a) por sua Mãe) G.

    A. da S.

    DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 16/08/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 07:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/08/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 19:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 15:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2023 14:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/08/2023 00:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2023 00:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412413-50.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: G.

    G.

    I.

    Advogado: Luciana Câmara Soares (OAB: 128619/MG) Agravado: N.

    V. da S.

    I. (Representado(a) por sua Mãe) G.

    A. da S.

    DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Assim, recebo o presente agravo de instrumento apenas em seu regular efeito devolutivo.

    Oficie-se ao juiz da causa, comunicando acerca desta decisão.

    Intime-se a agravada para que responda o presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

  • 13/07/2023 14:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/07/2023 13:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/07/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 12:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 12:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/07/2023 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 12:08

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/07/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 01:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/07/2023 01:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412413-50.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: G.

    G.

    I.

    Advogado: Luciana Câmara Soares (OAB: 128619/MG) Agravado: N.

    V. da S.

    I. (Representado(a) por sua Mãe) G.

    A. da S.

    DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/07/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/07/2023 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/07/2023 12:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 11/07/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803398-05.2022.8.12.0045

Denilson da Silva

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Joaber da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2022 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1601419-57.2015.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Luiz Alexandre Goncalves do Amaral

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2019 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0818747-18.2020.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Elizabeth dos Santos Duarte

Advogado: Altair Pereira de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/05/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0818747-18.2020.8.12.0110

Elizabeth dos Santos Duarte

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Wilson Silva Anario

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2020 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1412445-55.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Osvaldo Pereira de Barros

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 12:48

Exibir Processo