TJMS - 0813435-60.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:13
Arquivado Definitivamente
-
04/12/2023 14:05
Arquivado Definitivamente
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04/12/2023 13:53
Transitado em Julgado em #{data}
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09/11/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 02:51
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813435-60.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Rosinete de Assis Silva Advogada: Sandra Alves Damasceno (OAB: 10254/MS) Embargado: Paulo Everton Marques Romero Advogada: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB: 9594/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
08/11/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 14:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/10/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813435-60.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Rosinete de Assis Silva Advogada: Sandra Alves Damasceno (OAB: 10254/MS) Embargado: Paulo Everton Marques Romero Advogada: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB: 9594/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/10/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
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29/10/2023 21:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/10/2023 09:50
Conclusos para decisão
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26/10/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813435-60.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Rosinete de Assis Silva Advogada: Sandra Alves Damasceno (OAB: 10254/MS) Embargado: Paulo Everton Marques Romero Advogada: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB: 9594/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela embargante Rosinete de Assis Silva e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o embargado Paulo Everton Marques Romero para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
24/10/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/10/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2023 00:24
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 00:24
INCONSISTENTE
-
23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813435-60.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Rosinete de Assis Silva Advogada: Sandra Alves Damasceno (OAB: 10254/MS) Embargado: Paulo Everton Marques Romero Advogada: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB: 9594/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/10/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 18:06
Conclusos para decisão
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19/10/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813435-60.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Paulo Everton Marques Romero Advogada: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB: 9594/MS) Apelada: Rosinete de Assis Silva Advogada: Sandra Alves Damasceno (OAB: 10254/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - CONTRATO DE ARRENDAMENTO COMERCIAL - PERDA DOS BENS QUE GUARNECIAM O IMÓVEL - CASO FORTUITO - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ARRENDANTE - DANOS MATERIAIS AFASTADOS - VALOR REFERENTE ÀS CONTAS DE ENERGIA - AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO - CONDENAÇÃO MANTIDA - COMPENSAÇÃO DA CONDENAÇÃO COM CHEQUES - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
02/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813435-60.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Paulo Everton Marques Romero Advogada: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB: 9594/MS) Apelada: Rosinete de Assis Silva Advogada: Sandra Alves Damasceno (OAB: 10254/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
12/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813435-60.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Paulo Everton Marques Romero Advogada: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB: 9594/MS) Apelada: Rosinete de Assis Silva Advogada: Sandra Alves Damasceno (OAB: 10254/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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