TJMS - 0800545-17.2022.8.12.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 13:21
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 13:20
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 13:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/02/2024 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2024 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 01:41
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 01:40
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 22:12
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 14:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 06:59
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800545-17.2022.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788A/MS) Embargado: Diego Pessoa Guimarães Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.
Município: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
01/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 16:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2024 16:41
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
31/01/2024 15:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/01/2024 17:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2024 04:16
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 14:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/12/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2023 01:21
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/11/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 07:27
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800545-17.2022.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788A/MS) Embargado: Diego Pessoa Guimarães Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.
Município: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
13/11/2023 15:09
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800545-17.2022.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Diego Pessoa Guimarães Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788A/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.
Município: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
11/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800545-17.2022.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Diego Pessoa Guimarães Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788A/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.
Município: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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