30/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 09:16

Transitado em Julgado em "data"
17/07/2024 09:10

Recebidos os autos
17/07/2024 09:10

Confirmada
16/07/2024 01:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2024 01:35

Recebidos os autos
16/07/2024 01:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2024 01:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/07/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
15/07/2024 12:27

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:01

Publicação
15/07/2024 00:01

Publicação
15/07/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0829991-09.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Alex Aparecido Ramos Fernandez Advogado: Hamilton D.Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) Apelado: Hamilton Donizete Ramos Fernandez Advogado: Hamilton D.Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) Apelado: Valdecir Manfredini Advogado: Hamilton D.Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/04/2024.
12/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:09

Extinto o processo por desistência
11/07/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicação
11/07/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0829991-09.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Alex Aparecido Ramos Fernandez Advogado: Hamilton D.Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) Apelado: Hamilton Donizete Ramos Fernandez Advogado: Hamilton D.Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) Apelado: Valdecir Manfredini Advogado: Hamilton D.Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:22

Inclusão em pauta
25/06/2024 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:51

Recebidos os autos
24/06/2024 08:51

Confirmada
24/06/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:01

Publicação
24/06/2024 00:01

Publicação
24/06/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0829991-09.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Alex Aparecido Ramos Fernandez Advogado: Hamilton D.Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) Apelado: Hamilton Donizete Ramos Fernandez Advogado: Hamilton D.Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) Apelado: Valdecir Manfredini Advogado: Hamilton D.Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
21/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/06/2024 10:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/06/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 15:18

Expedição de "tipo de documento".
18/04/2024 15:18

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/04/2024 15:18

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/04/2024 09:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/02/2024 15:06

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/02/2024 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/08/2023 11:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/08/2023 01:54

Confirmada
18/08/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2023 21:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/08/2023 21:20

Recebidos os autos
08/08/2023 21:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/08/2023 21:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/08/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:40

Juntada de tipo de documento
11/07/2023 15:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 01:43

Expedida/Certificada
11/07/2023 01:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2023 00:01

Publicação
11/07/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0829991-09.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Alex Aparecido Ramos Fernandez Advogado: Hamilton D.Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) Apelado: Hamilton Donizete Ramos Fernandez Advogado: Hamilton D.Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) Apelado: Valdecir Manfredini Advogado: Hamilton D.Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/07/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 13:40

Expedição de "tipo de documento".
10/07/2023 13:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/07/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1415097-50.2020.8.12.0000

Maria Helena Salomao

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Adilar Jose Bettoni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2021 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1407270-80.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande

Jose Carlos Santana de Lima

Advogado: Denir de Souza Nantes

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1407270-80.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Jose Carlos Santana de Lima

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2023 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0842555-88.2020.8.12.0001

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Antonio Rodrigues da Silva Junior

Advogado: Victor Augusto Candido Cabral

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0842555-88.2020.8.12.0001

Antonio Rodrigues da Silva Junior

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2021 13:29

Exibir Processo