18/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0819327-60.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alexandre Gonçalves Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Agravado: Telmo Marciano Jimenez Advogado: Jacob Nogueira Benevides (OAB: 13962/MS) Interessada: Noli Mario Rubin Alessio DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessada: Salete Boff Alessio DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Victor Heidy Shiroma DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Moacir Mario Rubin Alessio Interessado: Reginaldo de Araujo VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 22/31 do sequencial n. 50001 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
07/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813504-95.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Pedro Rocha Paixão Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargante: Dânica Soluções Termoisolantes Integradas S.A Advogado: Eduardo Augusto Allegretti (OAB: 65227/RJ) Embargado: Dânica Soluções Termoisolantes Integradas S.A Advogado: Eduardo Augusto Allegretti (OAB: 65227/RJ) Embargado: Pedro Rocha Paixão Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Interessado: Danicazipco Sistemas Construtivos S.A.

Advogado: Cesar Augusto da Silva Peres (OAB: 36190/RS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Pedro Rocha Paixão, Dânica Soluções Termoisolantes Integradas S.A e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Pedro Rocha Paixão, Dânica Soluções Termoisolantes Integradas S.A para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
13/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813504-95.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Pedro Rocha Paixão Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargante: Dânica Soluções Termoisolantes Integradas S.A Advogado: Eduardo Augusto Allegretti (OAB: 65227/RJ) Embargado: Dânica Soluções Termoisolantes Integradas S.A Advogado: Eduardo Augusto Allegretti (OAB: 65227/RJ) Embargado: Pedro Rocha Paixão Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Interessado: Danicazipco Sistemas Construtivos S.A.

Advogado: Cesar Augusto da Silva Peres (OAB: 36190/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
31/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813504-95.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Pedro Rocha Paixão Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Apelante: Dânica Soluções Termoisolantes Integradas S.A Advogado: Eduardo Augusto Allegretti (OAB: 65227/RJ) Apelado: Danicazipco Sistemas Construtivos S.A.

Advogado: Cesar Augusto da Silva Peres (OAB: 36190/RS) Apelado: Dânica Soluções Termoisolantes Integradas S.A Advogado: Eduardo Augusto Allegretti (OAB: 65227/RJ) Apelado: Pedro Rocha Paixão Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO POR ALEGADO CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR - ART. 393 DO CC - PANDEMIA COVID 19 - CONTRATO CELEBRADO QUATRO MESES APÓS A DECLARAÇÃO - FUNDAMENTOS NÃO APLICÁVEIS - CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS - POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM ASTREINTES - REVERSÃO DA MULTA CONTRATUAL (CLÁUSULA PENAL) AFASTADA PORQUE JÁ PAGO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OBTIDO COM TERCEIRO - TERMO FINAL DE INCIDÊNCIA DAS ASTREINTES - DATA EM QUE SE DEU A RESTITUIÇÃO INTEGRAL AO AUTOR PELA AQUISIÇÃO DAS MERCADORIAS APÓS DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA REQUERIDA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO - RECURSO DA REQUERIDA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de Dânica e deram provimento ao apelo de Pedro, nos termos do voto do Relator.
12/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813504-95.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Pedro Rocha Paixão Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Apelante: Dânica Soluções Termoisolantes Integradas S.A Advogado: Eduardo Augusto Allegretti (OAB: 65227/RJ) Apelado: Danicazipco Sistemas Construtivos S.A.

Advogado: Cesar Augusto da Silva Peres (OAB: 36190/RS) Apelado: Dânica Soluções Termoisolantes Integradas S.A Advogado: Eduardo Augusto Allegretti (OAB: 65227/RJ) Apelado: Pedro Rocha Paixão Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/07/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 19:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2023 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.
12/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:01

Juntada de Petição de Apelação
11/05/2023 16:46

Juntada de Petição de Apelação
26/04/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.
17/04/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:35

Recebidos os autos
04/04/2023 00:35

Expedição de Certidão.
04/04/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/10/2022 19:05

Juntada de Ofício
19/07/2022 13:41

Conclusos para decisão
15/07/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2022.
05/07/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2022 18:58

Juntada de Ofício
22/06/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2022.
22/06/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 18:42

Expedição de Ofício.
21/06/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 12:34

Expedição de Certidão.
21/06/2022 12:34

INCONSISTENTE
20/06/2022 15:39

Recebidos os autos
20/06/2022 15:39

Expedição de Certidão.
20/06/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:39

Julgado procedente o pedido
15/06/2022 01:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/06/2022.
10/06/2022 18:55

Conclusos para despacho
10/06/2022 18:54

Juntada de Ofício
01/06/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 18:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2022 16:09

Juntada de Ofício
12/04/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2022.
08/04/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 13:57

Expedição de Ofício.
08/04/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 19:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2022 19:11

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 19:11

Expedição de Certidão.
07/04/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 15:47

Recebidos os autos
07/04/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 12:57

Juntada de Ofício
15/03/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:40

Expedição de Certidão.
04/03/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2022 17:12

Juntada de Ofício
21/02/2022 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 11:10

Conclusos para decisão
16/02/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 13:19

Expedição de Ofício.
08/02/2022 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2022.
08/02/2022 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 19:42

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 19:40

Recebidos os autos
04/02/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 17:02

Conclusos para decisão
26/01/2022 19:14

Realizado Cálculo de Liquidação
26/01/2022 19:13

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 19:13

Recebidos os autos
26/01/2022 19:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/01/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2021 02:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 07:24

Conclusos para despacho
14/12/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2021.
13/12/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 18:14

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 17:48

Recebidos os autos
10/12/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 17:35

Conclusos para despacho
10/12/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 14:26

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 14:25

Recebidos os autos
10/12/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 12:52

Conclusos para despacho
08/12/2021 18:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 18:03

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 18:02

Recebidos os autos
07/12/2021 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/12/2021 17:30

Conclusos para despacho
07/12/2021 17:29

Juntada de Ofício
03/12/2021 16:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 16:30

Recebidos os autos
29/11/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 20:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2021 18:58

Conclusos para despacho
23/11/2021 20:39

Juntada de Ofício
18/11/2021 01:10

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 15:43

Juntada de Carta precatória
11/11/2021 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 02:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 19:19

Expedição de Carta.
04/11/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2021.
27/10/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 19:54

Recebidos os autos
25/10/2021 19:54

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
14/10/2021 16:07

Conclusos para decisão
13/10/2021 20:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 15:25

Juntada de Ofício
22/09/2021 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2021.
17/09/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 17:07

Recebidos os autos
16/09/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 15:38

Conclusos para decisão
13/09/2021 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2021 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2021.
10/09/2021 17:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 17:15

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 15:25

Expedição de Ofício.
10/09/2021 15:25

Expedição de Ofício.
10/09/2021 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 22:05

Recebidos os autos
08/09/2021 22:05

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
08/09/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 07:56

Conclusos para despacho
08/09/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 02:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2021 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 13:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 18:52

Juntada de Ofício
24/08/2021 19:28

Juntada de Ofício
20/08/2021 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2021.
20/08/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 17:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 10:27

Expedição de Carta precatória.
20/08/2021 10:27

Expedição de Carta precatória.
20/08/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 18:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 13:37

Recebidos os autos
19/08/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 12:33

Conclusos para despacho
17/08/2021 12:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2021.
13/08/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 09:58

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2021.
03/08/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 08:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2021.
12/07/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 19:00

Recebidos os autos
08/07/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 09:10

Conclusos para decisão
06/07/2021 17:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 13:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/06/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2021.
23/06/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 15:51

Recebidos os autos
22/06/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 08:27

Conclusos para decisão
18/06/2021 10:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 10:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 15:47

Juntada de Outros documentos
11/06/2021 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 09:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 08:30

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2021.
08/06/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 12:34

Juntada de Petição de Réplica
08/06/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 14:12

Recebidos os autos
07/06/2021 14:12

Decisão ou Despacho
04/06/2021 16:36

Juntada de Petição de contestação
26/05/2021 18:52

Conclusos para decisão
25/05/2021 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2021.
25/05/2021 13:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/05/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2021 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2021.
05/05/2021 07:50

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 18:16

Expedição de Carta.
04/05/2021 18:16

Expedição de Carta.
04/05/2021 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2021 16:44

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 16:05

Expedição de Certidão.
04/05/2021 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2021 01:40:00, 9ª Vara Cível.
04/05/2021 15:26

Recebidos os autos
04/05/2021 15:26

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2021 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 10:40

Conclusos para decisão
30/04/2021 07:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
30/04/2021 07:31

INCONSISTENTE
30/04/2021 07:31

INCONSISTENTE
30/04/2021 07:29

INCONSISTENTE
30/04/2021 07:16

Realizado cálculo de custas
30/04/2021 01:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 01:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 19:07

Realizado cálculo de custas
29/04/2021 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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