TJMS - 0813051-03.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 12:28
Arquivado Definitivamente
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24/07/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2024 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 06:48
Juntada de Outros documentos
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24/07/2024 06:48
Juntada de Outros documentos
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24/07/2024 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2024 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 06:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2024 06:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 08:10
Baixa Definitiva
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10/07/2024 18:02
Baixa Definitiva
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10/07/2024 17:56
INCONSISTENTE
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05/04/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 18:34
Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
-
14/03/2024 16:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 16:00
Recurso Especial não admitido
-
17/01/2024 19:56
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 12:51
Conclusos para admissibilidade recursal
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19/12/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 03:56
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2023 07:25
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 07:23
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 16:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 16:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813051-03.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Douglas Nepomucena Viana Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Embargado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - SEGURO VIDA EM GRUPO - OMISSÕES INEXISTENTES - REDISCUSSÃO - INCONFORMISMO AO RESULTADO DO JULGADO - REJEITADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813051-03.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Douglas Nepomucena Viana Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Embargado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813051-03.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Douglas Nepomucena Viana Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Embargado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813051-03.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Douglas Nepomucena Viana Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Apelado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL POR ACIDENTE - LIMITAÇÃO DO TORNOZELO ESQUERDO DE 25% - CONDIÇÕES GERAIS DA APÓLICE NÃO PREVÊ COBERTURA PARA A HIPÓTESE - DEVER DE INFORMAÇÃO DA ESTIPULANTE - TEMA 1112 DO STJ - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Não há como dar provimento ao recurso da parte autora que busca cobertura integral da cobertura prevista na apólice pela invalidez parcial do tornozelo esquerdo em decorrência de acidente em razão da apólice não prever cobertura para a hipótese. 2.
O dever de informação das cláusulas limitativas de direito é da estipulante e não da seguradora conforme Tema 1112 firmado pelo STJ.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813051-03.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Douglas Nepomucena Viana Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Apelado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Isto posto, determino o sobrestamento deste recurso até o trânsito em julgado do REsp 1.874.811, razão porque, retiro-o da pauta de julgamento da sessão do dia 01.08.2023. À Secretaria para que adote as medidas necessárias para cumprimento da decisão até o trânsito em julgado do ED do REsp nº 1.874.811, fazendo-se concluso a posteriori. -
12/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813051-03.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Douglas Nepomucena Viana Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Apelado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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