STJ - 1412388-37.2023.8.12.0000

21/11/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/11/2023 17:43

Transitado em Julgado em 21/11/2023

06/11/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094794/2023

06/11/2023 15:58

Protocolizada Petição 1094794/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

03/11/2023 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 09:00

Homologada a desistência do pedido de Sob sigilo

27/10/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/10/2023 17:06

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1073777/2023

27/10/2023 16:57

Protocolizada Petição 1073777/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/10/2023

17/10/2023 15:39

Expedição de Ofício nº 111514/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal Residual da Capital - Campo Grande - MS solicitando informações

29/09/2023 19:26

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 987830/2023

29/09/2023 19:22

Protocolizada Petição 987830/2023 (OF - OFÍCIO) em 29/09/2023

25/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 18:15

Expedição de Ofício nº 102197/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal Residual da Capital - Campo Grande - MS solicitando informações (via e-mail)

22/09/2023 18:15

Expedição de Ofício nº 102192/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações (via e-mail)

22/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 15:50

Não concedida a medida liminar de E D C (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

21/09/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

21/09/2023 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 836754 (2023/0234784-0)

20/09/2023 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL