TJMS - 0841008-13.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 12:28
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2024 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 12:09
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2024 12:09
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2024 12:09
Juntada de Acórdão
-
24/03/2024 12:09
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2024 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2024 12:09
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2024 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2024 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2024 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
24/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
24/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
24/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
24/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2024 17:25
Baixa Definitiva
-
21/03/2024 10:42
Baixa Definitiva
-
21/03/2024 10:37
INCONSISTENTE
-
02/02/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 22:36
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0841008-13.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco BS2 S.A.
Advogado: João Thomaz Prazere Gondim (OAB: 62192/RJ) Recorrido: Aparecido Gordilho Advogado: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Interessado: Banco Daycoval S.A.
Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Banco Safra S.A.
Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/GO) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Banco BS2 S.A.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
17/01/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 17:58
Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
-
16/01/2024 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 14:21
Recurso Especial não admitido
-
15/12/2023 09:36
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/12/2023 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 14:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 14:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0841008-13.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Banco BS2 S.A.
Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) Embargado: Aparecido Gordilho Advogado: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Interessado: Banco Daycoval S.A.
Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Banco Safra S.A.
Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/GO) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Posto isso, constatando-se que a matéria trazida no bojo dos presentes embargos de declaração também o é nos embargos de declaração com o sequencial 50001, determino o cancelamento do presente recurso em razão da duplicidade verificada. -
06/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0841008-13.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Banco BS2 S.A.
Advogado: João Thomaz Prazere Gondim (OAB: 62192/RJ) Embargado: Aparecido Gordilho Advogado: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Interessado: Banco Daycoval S.A.
Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Banco Safra S.A.
Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/GO) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.
II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
31/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0841008-13.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco BS2 S.A.
Advogado: João Thomaz Prazere Gondim (OAB: 62192/RJ) Embargado: Aparecido Gordilho Advogado: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Interessado: Banco Daycoval S.A.
Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Banco Safra S.A.
Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/GO) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0841008-13.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Banco Daycoval S.A.
Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Apelante: Banco BS2 S.A.
Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 62192/RJ) Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Aparecido Gordilho Advogado: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Interessado: Banco Safra S.A.
Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/GO) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE CONHECIMENTO - EMPRÉSTIMO - PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - PRECLUSAS - MÉRITO - CONTRATAÇÕES NÃO COMPROVADAS - DESCONTOS INDEVIDOS - FRAUDE - RESTITUIÇÃO NA FORMA SIMPLES - DANO MORAL CONFIGURADO - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.
I.
Em decisão saneadora, o juízo rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo Banco BS2, bem como redistribuiu o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, CDC.
Contra referida decisão não houve qualquer interposição de recurso, pelo que a devolução das matérias ficam preclusas.
II.
Não ficou demonstrada qualquer contratação válida entre as partes; logo, ilegais os descontos realizados sem a contraprestação devida.
III.
A restituição dos valores indevidamente descontados do benefício previdenciário deverá ser feita na forma simples, por inexistência de comprovação de má-fé na conduta do agente financeiro.
IV.
Evidenciada a falha da prestação de serviço da instituição bancária, que agiu com negligência ao descontar parcelas oriundas de empréstimos não contratados pelo autor, suprimindo-lhe verba mensal substancial de seu benefício previdenciário, fica configurado o dever de indenizá-lo por danos morais.
Mantido o valor de reparação fixado pelo juízo singular.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram das preliminares e, no mérito, deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. -
06/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0841008-13.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Daycoval S.A.
Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Apelante: Banco BS2 S.A.
Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 62192/RJ) Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Aparecido Gordilho Advogado: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Interessado: Banco Safra S.A.
Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/GO) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
12/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0841008-13.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Banco Daycoval S.A.
Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Apelante: Banco BS2 S.A.
Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 62192/RJ) Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Aparecido Gordilho Advogado: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Interessado: Banco Safra S.A.
Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/GO) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
24/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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