TJMS - 0811559-37.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 17:48
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2025 17:43
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2025 17:43
Arquivado Definitivamente
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27/05/2025 17:43
Transitado em Julgado em "data"
-
19/05/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2025 01:36
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 22:06
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 16:08
Expedição de "tipo de documento".
-
16/04/2025 05:44
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 00:01
Publicação
-
16/04/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0811559-37.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Daniel Umbelino da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/04/2025 07:14
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 14:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/04/2025 14:56
Não-Provimento
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11/12/2024 15:58
Inclusão em pauta
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23/11/2024 00:43
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 04:20
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 00:01
Publicação
-
23/10/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0811559-37.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Daniel Umbelino da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2024. -
22/10/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 16:32
Conclusos para tipo de conclusão.
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21/10/2024 16:10
Expedição de "tipo de documento".
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21/10/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0811559-37.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Daniel Umbelino da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.
Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe. -
07/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0811559-37.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Daniel Umbelino da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
06/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0811559-37.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Daniel Umbelino da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023. -
14/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0811559-37.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Daniel Umbelino da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
11/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0811559-37.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Daniel Umbelino da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Vistos, etc.
Intime-se para contrarrazões, no prazo legal.
I-se.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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