TJMS - 0802440-33.2022.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 13:03
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 10:06
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 09:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/03/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2024 01:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/03/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2024 01:33
Recebidos os autos
-
03/03/2024 01:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/03/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 17:07
Recebidos os autos
-
21/02/2024 17:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
21/02/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 14:55
INCONSISTENTE
-
21/02/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 14:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 14:54
Juntada de Certidão
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21/02/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802440-33.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Embargado: Leôncio Rodrigues dos Santos Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Interessado: Diretor(a) Presidente do Departamento de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS Interessado: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado -
19/02/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 16:31
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
19/02/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2024 18:35
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/02/2024 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 00:55
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 00:55
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 00:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/02/2024 00:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802440-33.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Embargado: Leôncio Rodrigues dos Santos Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Interessado: Diretor(a) Presidente do Departamento de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/02/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:23
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0802440-33.2022.8.12.0008 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelado: Leôncio Rodrigues dos Santos Interessado: Diretor(a) Presidente do Departamento de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS Interessado: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado -
11/07/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0802440-33.2022.8.12.0008 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelado: Leôncio Rodrigues dos Santos Interessado: Diretor(a) Presidente do Departamento de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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