16/11/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:51

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 16:11

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822165-39.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Embargado: José Rodrigues da Silva Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS) Interessado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Interessado: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Com a prolação do Acórdão de f. 72-77 encerrou-se a atividade judicante deste Relator.

Deste modo, aguarde-se o decurso do prazo recursal e, não havendo Recursos aos Tribunais Superiores, remetam-se os autos à instância de origem, para as providências cabíveis.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 15:49

Conclusos para decisão
14/09/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822165-39.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Embargado: José Rodrigues da Silva Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS) Interessado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Interessado: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÕES NÃO VERIFICADAS - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

I - Os Embargos de Declaração têm como escopo esclarecer Sentenças ou Acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo que se falar em omissão.

II - O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente fundamentado.

Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de Recurso apropriado, não servindo a via estreita dos Embargos de Declaração.

III - Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de Embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

IV - Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/08/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2023 17:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/08/2023 17:46

Conclusos para decisão
03/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822165-39.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Embargado: José Rodrigues da Silva Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS) Interessado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Interessado: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Assim, para que não haja decisão surpresa (art. 10 do CPC), intimem-se as partes para manifestação acerca da complementação do julgamento e análise completa dos Embargos de f. 1-12, com prazo de dez dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:24

INCONSISTENTE
14/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822165-39.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Embargado: José Rodrigues da Silva Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS) Interessado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Interessado: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:16

Conclusos para decisão
12/07/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:16

Distribuído por prevenção
12/07/2023 17:14

Processo Reativado
12/07/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 17:12

Juntada de Acórdão
12/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822165-39.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Lojas Riachuelo SA Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelante: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: José Rodrigues da Silva Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS) Portanto, à Secretaria para que faça conclusão dos Embargos de n. 0822165-39.2016.8.12.0001/50000 para novo julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/03/2022 22:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 17:52

Arquivado Definitivamente
10/03/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 01:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2022 08:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/01/2022 16:28

Conclusos para decisão
28/01/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/12/2021 01:48

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 08:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2021 08:33

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 01:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 01:23

INCONSISTENTE
07/12/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 11:52

Conclusos para decisão
06/12/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 09:59

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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