TJMS - 0800049-15.2021.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 12:31
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/05/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Michel Ernesto Flumian (OAB 213274/SP), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Fabiano Farran Leal de Queiroz (OAB 19521B/MS) Processo 0800049-15.2021.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Irley Santana Seixas, Rosimeire Aparecida Manoel Seixas - Exectdo: Z-incorporações Imobiliárias Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "01.
Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos, decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. 02.
Liberem-se os valores depositados em subconta em favor da parte autora, na conta por ela indicada, atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a). 03.
Acaso, intimada, a parte exequente não indique dados bancários para levantamento da quantia dentro de 30 dias, determina-se a transferência do valor depositado para a subconta nº 676673, vinculada à Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça. 04.
Se a parte autora manifestar-se após o cumprimento do item 3, informando os dados bancários e requerendo o levantamento, requisite-se à Coordenadoria da Conta Única do TJMS a devolução dos valores referentes ao presente feito para a subconta destes autos e proceda-se à liberação do numerário a(os) credor(es), sem necessidade de nova conclusão.
Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se.". -
24/04/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
-
24/04/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 13:37
Recebidos os autos
-
21/03/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 13:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/03/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 08:10
Conclusos para julgamento
-
13/03/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 21:42
Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
-
28/02/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 16:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Michel Ernesto Flumian (OAB 213274/SP), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Fabiano Farran Leal de Queiroz (OAB 19521B/MS) Processo 0800049-15.2021.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Z-incorporações Imobiliárias Ltda - (...) 7.
Diante do exposto: A) Acolhe-se parcialmente o articulado defensivo apresentado por Z-incorporações Imobiliárias Ltda, somente para reconhecer a compensação do crédito relativo ao pagamento do IPTU do imóvel referente ao ano de 2020, no valor de R$ 1.878,51.
B) Intime-se a executada para, em 15 dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente, relativo ao abatimento indevido do IPTU de 2019 (R$ 1.998,22), já acrescido de juros e correção monetária, além da multa de 10% prevista no artigo 523, § 1º, do CPC, sob pena de penhora e demais atos constritivos.
C) Não obstante, liberem-se os valores depositados em subconta em favor da parte autora, na conta por ela indicada às p. 352, atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a).
Intimem-se.
Cumpra-se.
Expeça-se o necessário. -
18/01/2024 21:36
Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
-
18/01/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 16:42
Recebidos os autos
-
08/12/2023 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 11:53
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 09:25
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
24/10/2023 06:43
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 21:14
Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
-
23/10/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 10:59
INCONSISTENTE
-
20/10/2023 10:58
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
04/10/2023 17:10
Recebidos os autos
-
04/10/2023 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2023 15:56
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 06:24
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 21:40
Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
-
25/09/2023 16:15
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
25/09/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 09:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/09/2023 15:59
Recebidos os autos
-
15/09/2023 15:59
Recebidos os autos
-
20/04/2022 06:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2022 06:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 06:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/04/2022 10:59
Recebidos os autos
-
07/04/2022 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2022 15:53
Conclusos para decisão
-
30/03/2022 13:05
Conclusos para decisão
-
22/03/2022 16:14
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/03/2022 16:10
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 21:43
Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2022.
-
09/03/2022 07:56
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 19:07
Juntada de Petição de recurso inominado
-
04/03/2022 07:09
Realizado cálculo de custas
-
03/03/2022 08:50
Realizado cálculo de custas
-
15/02/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 21:20
Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2022.
-
14/02/2022 07:56
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 17:35
Processo Reativado
-
09/02/2022 16:45
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2022 07:44
Recebidos os autos
-
09/02/2022 07:44
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 07:44
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 07:44
Julgado procedente o pedido
-
28/01/2022 17:52
Conclusos para decisão
-
28/01/2022 07:49
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 17:48
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
20/01/2022 09:41
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 21:12
Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2022.
-
19/01/2022 07:51
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 17:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/12/2021 06:56
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2021.
-
08/12/2021 14:55
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 14:12
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 15:57
Recebidos os autos
-
06/12/2021 15:57
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 15:57
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 15:57
Julgado procedente o pedido
-
25/11/2021 15:31
Conclusos para julgamento
-
24/11/2021 21:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2021 21:21
Juntada de Petição de Alegações finais
-
09/11/2021 12:58
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 18:29
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 15:59
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 15:59
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 15:59
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 13:07
Juntada de Petição de Réplica
-
01/11/2021 03:11
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 02:10
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 15:41
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 21:23
Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2021.
-
28/07/2021 12:39
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 12:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2021 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
28/07/2021 11:41
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 11:21
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 11:02
Expedição de Certidão.
-
08/05/2021 21:11
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2021 05:08
Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2021.
-
06/05/2021 14:09
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2021 14:04
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 15:04
Recebidos os autos
-
20/04/2021 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2021 09:31
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 20:38
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
22/03/2021 12:33
Juntada de Petição de contestação
-
08/03/2021 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2021 12:17
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2021 12:17
Conclusos para decisão
-
01/03/2021 12:16
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/03/2021 12:12
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/07/2021 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
10/02/2021 09:01
Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2021.
-
09/02/2021 07:09
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2021 19:46
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.
-
06/02/2021 19:46
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.
-
06/02/2021 19:46
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.
-
06/02/2021 19:46
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.
-
05/02/2021 19:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/02/2021 14:42
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 15:02
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2021 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2021 09:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/01/2021 12:52
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2021 12:52
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2021 12:46
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2021 15:35
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 17:05
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 17:04
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 17:01
Expedição de Carta.
-
19/01/2021 16:56
Expedição de Certidão.
-
19/01/2021 16:52
Expedição de Certidão.
-
19/01/2021 16:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2021 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
19/01/2021 16:49
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
19/01/2021 16:08
Recebidos os autos
-
19/01/2021 16:08
Concedida a Antecipação de tutela
-
18/01/2021 19:39
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2021 19:39
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2021 15:48
Conclusos para decisão
-
18/01/2021 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2021
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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