STJ - 1412997-25.2020.8.12.0000

10/07/2023 00:00

Intimação

30/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 30/06/2023

07/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

06/06/2023 11:50

Prejudicado o recurso de ANGELA PAULA REBELLATO NIERO e WALMIR NIERO

01/06/2023 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2022 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

17/06/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

10/06/2022 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/06/2022 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/05/2022 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 379034/2022

06/05/2022 17:06

Protocolizada Petição 379034/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2022

18/04/2022 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/04/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL