15/09/2025 13:54

Conclusos para decisão
15/09/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 10:10

Prazo em Curso
12/09/2025 06:05

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
12/09/2025 06:05

Certidão
01/09/2025 10:09

Certidão
01/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 02:36

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804033-48.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Embargante: Pedro Sant'ana Camargo Advogado: Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB: 26663/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Considerando que os embargos de declaração opostos, caso acolhidos, implicarão em modificação da decisão/sentença embargada, determino a intimação da parte recorrida para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Diligências necessárias.
29/08/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 03:21

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
27/08/2025 14:54

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:46

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:44

Processo Dependente Iniciado
15/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804033-48.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Pedro Sant'ana Camargo Advogado: Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB: 26663/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2025.
22/07/2025 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 15:24

Expedição de "tipo de documento".
22/07/2025 15:24

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
22/07/2025 15:24

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/05/2025 20:50

Confirmada
06/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804033-48.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Pedro Sant'ana Camargo Advogado: Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB: 26663/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
05/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/12/2024 13:03

Expedida/certificada
02/12/2024 09:25

Confirmada
02/12/2024 09:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 09:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 04:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/12/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicação
02/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804033-48.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Pedro Sant'ana Camargo Advogado: Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB: 26663/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 17:30

Expedição de "tipo de documento".
28/11/2024 17:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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