STJ - 1406832-88.2022.8.12.0000

10/07/2023 00:00

Intimação

30/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 30/06/2023

07/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 374347/2023 - AgInt

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0374347 - AgInt no AREsp 2236400 - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de DSF DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00374347/2023 - AgInt no AREsp 2236400/MS

24/05/2023 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 14:54

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 374347/2023 - AgInt no AREsp 2236400/MS

18/05/2023 10:41

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 461489/2023

18/05/2023 10:34

Protocolizada Petição 461489/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 18/05/2023

17/05/2023 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 455332/2023

16/05/2023 23:52

Protocolizada Petição 455332/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/05/2023

11/05/2023 12:33

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 374347/2023 - AgInt no AREsp 2236400

11/05/2023 11:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 435858/2023

11/05/2023 11:47

Protocolizada Petição 435858/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 11/05/2023

10/05/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)

08/05/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422545/2023

08/05/2023 17:59

Protocolizada Petição 422545/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

05/05/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:37

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 374347/2023 - AgInt no AREsp 2236400/MS

27/04/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2023 Petição Nº 374347/2023 -

26/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/04/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 374347/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

26/04/2023 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 374347/2023

26/04/2023 09:37

Protocolizada Petição 374347/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2023

30/03/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

29/03/2023 16:00

Não conhecido o recurso de DSF DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA

30/01/2023 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/01/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

27/01/2023 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

22/11/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/11/2022 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1078787/2022

22/11/2022 14:28

Protocolizada Petição 1078787/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/11/2022

16/11/2022 05:32

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/11/2022

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/11/2022 10:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1011760/2022

14/11/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203355109. Publicação prevista para 16/11/2022)

14/11/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 11:38

Protocolizada Petição 1011760/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 31/10/2022

18/10/2022 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL