TJMS - 1411619-29.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 08:39
Arquivado Definitivamente
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05/10/2023 08:39
Baixa Definitiva
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05/10/2023 08:37
Juntada de Outros documentos
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04/10/2023 08:25
Expedição de Ofício.
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04/10/2023 08:13
Transitado em Julgado em #{data}
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12/09/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 17:06
Recebidos os autos
-
12/09/2023 17:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
12/09/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 03:08
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1411619-29.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Alcyr Farias dos Santos Advogado: Hernandes Teixeira de Souza (OAB: 15203/MT) Agravada: Sandra Regina dos Santos Ferreira Advogado: Eduardo da Silva Bronze (OAB: 12250/MS) Agravado: Henry Edward Ferreira dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Sandra Regina dos Santos Ferreira Advogado: Eduardo da Silva Bronze (OAB: 12250/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - REDUÇÃO DOS ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA EFETIVA REDUÇÃO DA CAPACIDADE ALIMENTAR - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
11/09/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 19:47
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 19:47
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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24/08/2023 19:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/08/2023 13:27
Conclusos para decisão
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21/08/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2023 18:50
Recebidos os autos
-
21/08/2023 18:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
21/08/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 14:54
Juntada de Certidão
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11/08/2023 17:05
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 16:52
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 16:52
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 16:52
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/08/2023 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2023 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 08:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2023 08:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2023 22:33
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 02:28
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1411619-29.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Alcyr Farias dos Santos Advogado: Hernandes Teixeira de Souza (OAB: 15203/MT) Agravada: Sandra Regina dos Santos Ferreira Agravado: Henry Edward Ferreira dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Sandra Regina dos Santos Ferreira Assim, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.
Intime-se a agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.
Após, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. -
12/07/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 07:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/07/2023 07:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/07/2023 07:24
Realizado cálculo de custas
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10/07/2023 18:23
Conclusos para decisão
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10/07/2023 17:50
Juntada de Outros documentos
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10/07/2023 17:50
Juntada de Outros documentos
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10/07/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1411619-29.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Alcyr Farias dos Santos Advogado: Hernandes Teixeira de Souza (OAB: 15203/MT) Agravada: Sandra Regina dos Santos Ferreira Agravado: Henry Edward Ferreira dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Sandra Regina dos Santos Ferreira
Vistos.
Considerando os pedidos de justiça gratuita, renovados a cada feito, determino que a parte recorrente apresente documentos hábeis para demonstrar a sua miserabilidade, como o Imposto de Renda atualizado, holerite, carteira de trabalho, dentre outros.
Para tanto, concedo o prazo de cinco dias úteis. -
07/07/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 08:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/07/2023 08:24
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 01:14
INCONSISTENTE
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06/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1411619-29.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Alcyr Farias dos Santos Advogado: Hernandes Teixeira de Souza (OAB: 15203/MT) Agravada: Sandra Regina dos Santos Ferreira Agravado: Henry Edward Ferreira dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Sandra Regina dos Santos Ferreira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/07/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 14:30
Conclusos para decisão
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05/07/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 14:29
Distribuído por prevenção
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05/07/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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