TJMS - 1411945-86.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

VAGNER SGARBI ROSA

CPF *82.***.*23-78

Advogados

LUCAS DOS SANTOS CANASSA

OAB: 85639/PR

CPF *88.***.*16-77

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

NEI CALDERON

OAB: 114904/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2024 10:14

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1411945-86.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vagner Sgarbi da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) POSTO ISSO, acatando a decisão proferida pelo STJ, determino o SOBRESTAMENTO do RECURSO ESPECIAL interposto por VAGNER SGARBI DA ROSA, até o julgamento definitivo do Tema 1178/STJ.

    Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil. Às providências.

    Intimem-se.

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1411945-86.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vagner Sgarbi da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Advogado: Maria Aparecida Zago Zanon (OAB: 97019/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Com efeito, está exaurida a função deste agravo.

    Isso posto, traslade-se desta e dos documentos produzidos no STJ (fls. 33/44) para os autos do RECURSO ESPECIAL, sequencial n. 50001, que deverá retornar à conclusão para nova análise, devendo ser adotados os procedimentos necessários Após, arquivem-se estes autos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1411945-86.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vagner Sgarbi da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Advogado: Maria Aparecida Zago Zanon (OAB: 97019/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 25/27 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1411945-86.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vagner Sgarbi da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Advogado: Maria Aparecida Zago Zanon (OAB: 97019/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/11/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1411945-86.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vagner Sgarbi da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por VAGNER SGARBI DA ROSA.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 09/10/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1411945-86.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vagner Sgarbi da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/10/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1411945-86.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: Vagner Sgarbi da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - RECURSO DESPROVIDO.

    Considerando as circunstâncias apresentadas, diante da afirmativa do agravante a respeito da sua hipossuficiência, mas na ausência de dados suficientes acerca de eventual demonstração da situação econômica, não é hipótese de se deferir a justiça gratuita.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 25/08/2023 13:40

    INCONSISTENTE

  • 25/08/2023 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1411945-86.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: Vagner Sgarbi da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Em face do exposto, não conheço o presente agravo de instrumento, por ser manifestamente inadmissível (artigo 932, III, do CPC/2015), ante a falta da devida comprovação do recolhimento preparo recursal.

  • 24/08/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 10:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 10:13

    Negado seguimento a Recurso

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1411945-86.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: Vagner Sgarbi da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 22/08/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1411945-86.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: Vagner Sgarbi da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Em razão do exposto, nos termos dos artigos 932, parágrafo único, e 99, §7º c/c art. 101, §2º do CPC/15, concedo à parte recorrente o prazo de 05 (cinco) dias para proceder ao recolhimento das custas inerentes ao preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.

    Intime(m)-se.

    Cumpra(m)-se.

  • 31/07/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 09:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2023 09:20

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 28/07/2023 13:05

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 00:35

    INCONSISTENTE

  • 10/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1411945-86.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: Vagner Sgarbi da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 06/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 07/07/2023 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 10:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/07/2023 10:05

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/07/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 18:59

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 18:59

    Distribuído por prevenção

  • 06/07/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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