STJ - 1405189-32.2021.8.12.0000

03/08/2022 15:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/08/2022 15:41

Transitado em Julgado em 03/08/2022

13/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022

10/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2022 20:10

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneça suspenso o recurso até a publicação do acórdão paradigma, nos termos do art. 256-L, I, do RISTJ (Publicação prevista para 13/06/2022)

09/06/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022

04/05/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

04/05/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/04/2022 06:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2022 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/02/2022 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2022 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL