03/10/2023 16:59

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 16:59

Baixa Definitiva
03/10/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 11:49

Expedição de Ofício.
02/10/2023 11:08

Baixa Definitiva
02/10/2023 11:05

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411910-29.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Csi Agro Comércio de Fertilizantes Advogada: Indianara Pavesi Pini Sonni (OAB: 39808/PR) Advogado: Jose Anunciato Sonni (OAB: 32240/PR) Agravado: André de Matos Calheiros AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE SAFRA CONCEDIDA - INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DA SAFRA - DESINTERESSE NO INADIMPLEMENTO NO DECORRER DO FEITO - MATÉRIA-PRIMA DE FÁCIL DISSIPAÇÃO - RECURSO PROVIDO. 1 - Uma vez que a medida mais importante de satisfação do crédito exequendo já foi tomada pelo juízo singular, qual seja, a determinação da penhora sobre o produto agrícola colhido pelo executado, a possibilidade de remoção de depósito das sacas de soja em depósito de terceiro é medida que se impõe, uma vez ser inequívoco o desinteresse demonstrado pelo devedor no adimplemento de sua dívida no decorrer da tramitação dos autos, bem como pelo fato de tratar-se de matéria-prima de fácil dissipação ou ocultação. 2 - Recurso provido para admitir a remoção e depósito das sacas de soja perante terceiro indicado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
05/09/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 14:13

Expedição de Ofício.
30/08/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
29/08/2023 11:49

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/08/2023 13:45

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/07/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411910-29.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Csi Agro Comércio de Fertilizantes Advogada: Indianara Pavesi Pini Sonni (OAB: 39808/PR) Advogado: Jose Anunciato Sonni (OAB: 32240/PR) Agravado: André de Matos Calheiros Diante o exposto, concedo a tutela recursal para determinar a remoção e depósito dos bens penhorados perante terceiro indicado pela agravante (Cooperativa Coamo de Dourados/MS, com o endereço Rodovia Ivo Anunciato Cerzosimo, n.º 22000), servindo a presente decisão como mandado complementar à ordem de penhora emanada do juízo de primeiro grau.

Intime-se as partes, sendo facultado ao agravado apresentar contraminuta no prazo legal.

Comunique-se ao juízo da causa.
12/07/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:56

Expedição de Ofício.
12/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 11:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:31

INCONSISTENTE
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411910-29.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Csi Agro Comércio de Fertilizantes Advogada: Indianara Pavesi Pini Sonni (OAB: 39808/PR) Advogado: Jose Anunciato Sonni (OAB: 32240/PR) Agravado: André de Matos Calheiros Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/07/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
07/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:10

Conclusos para decisão
06/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:10

Distribuído por sorteio
06/07/2023 16:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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