TJMS - 0902362-68.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

RAQUEL DA SILVA BORGES

OAB: 25701/MS

Polo Passivo

Partes

JADILZA MARIA DE ANDRADE ARAUJO

CPF *21.***.*00-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 19:47

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 19:47

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2024 04:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0902362-68.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Jadilza Maria de Andrade Araujo Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 16/04/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 08:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/04/2024 08:51

    INCONSISTENTE

  • 09/04/2024 16:56

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 16:55

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 15:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 10:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0902362-68.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Jadilza Maria de Andrade Araujo Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 21/33 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 11/12/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:55

    Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.

  • 07/12/2023 14:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 14:37

    Recurso Especial não admitido

  • 01/12/2023 10:38

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/11/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 05:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0902362-68.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Jadilza Maria de Andrade Araujo Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/10/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 08:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 08:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0902362-68.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Jadilza Maria de Andrade Araujo POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0902362-68.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Jadilza Maria de Andrade Araujo Ao recorrido para apresentar resposta

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0902362-68.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Jadilza Maria de Andrade Araujo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - SUPOSTA OMISSÃO - INCONFORMISMO DO EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm por escopo a supressão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.

    Embargos de declaração rejeitados.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0902362-68.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Jadilza Maria de Andrade Araujo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0902362-68.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Jadilza Maria de Andrade Araujo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCALMUNICIPAL - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONOCONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0902362-68.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Jadilza Maria de Andrade Araujo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0902883-62.2012.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Marques e Oliveira Telas LTDA - ME

Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0902883-62.2012.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Marques e Oliveira Telas LTDA - ME

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2012 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0902792-20.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Joao da Silva Soares

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0902667-96.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Decormatex Industria e Comercio LTDA

Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0902667-96.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Decormatex Industria e Comercio LTDA

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2015 13:15

Exibir Processo