17/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0814584-60.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Karolina Praeiro Nelli Simões (OAB: 299321/SP) Advogado: Marco Aurélio Ferreira Martins (OAB: 194793/SP) Advogado: Hélio Siqueira Júnior (OAB: 62929/RJ) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/07/2023 06:54

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 06:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 06:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:47

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2023 00:35

Expedição de Certidão.
24/03/2023 18:57

Expedição de Certidão.
24/03/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/02/2023 14:30

Juntada de Petição de Apelação
30/01/2023 11:25

Recebidos os autos
30/01/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 00:56

Expedição de Certidão.
24/01/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
23/01/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:13

Expedição de Certidão.
20/01/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 16:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/01/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:15

Recebidos os autos
19/01/2023 17:15

Expedição de Certidão.
19/01/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:15

Julgado improcedente o pedido
04/01/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:53

Conclusos para julgamento
27/10/2022 08:16

Conclusos para decisão
14/10/2022 09:50

Recebidos os autos
14/10/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 01:52

Expedição de Certidão.
11/10/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2022.
05/10/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:53

Expedição de Certidão.
04/10/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 13:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/10/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 13:55

Recebidos os autos
31/08/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 07:56

Conclusos para despacho
29/08/2022 17:36

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2022 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2022.
08/08/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 10:30

Juntada de Petição de contestação
21/07/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2022.
22/06/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 18:04

Expedição de Certidão.
21/06/2022 16:45

Expedição de Carta.
21/06/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 16:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/06/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:10

Recebidos os autos
20/06/2022 14:38

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
09/06/2022 16:32

Conclusos para despacho
09/06/2022 16:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/06/2022.
25/05/2022 21:31

Recebidos os autos
10/05/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 15:17

Expedição de Certidão.
10/05/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 15:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/05/2022 14:12

Recebidos os autos
10/05/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 15:49

Conclusos para despacho
09/05/2022 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2022 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2022.
29/04/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 14:14

Recebidos os autos
27/04/2022 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2022 13:05

Conclusos para decisão
26/04/2022 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
26/04/2022 13:14

Expedição de Certidão.
26/04/2022 12:58

Expedição de Certidão.
26/04/2022 12:58

INCONSISTENTE
23/04/2022 07:01

Realizado cálculo de custas
19/04/2022 17:15

Realizado cálculo de custas
18/04/2022 19:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 19:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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