28/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 10:15

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:59

INCONSISTENTE
03/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804042-83.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: João Pereira de Souza Advogada: Suzi Claudia Cardoso de Brito Flor (OAB: 190335/SP) Apelado: Gazincred S.A.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Celso Nobuyuki Yokota (OAB: 33389/PR) Advogado: Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM APOSENTADORIA C/C DANOS MORAIS - PRELIMINAR- OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE- AFASTADA- DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - VALOR DISPONIBILIZADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Demonstrada a contratação válida e que a parte autora desfrutou do valor objeto do empréstimo, descontados em benefício previdenciário de aposentado, a improcedência dos pedidos iniciais é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804042-83.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Apelante: João Pereira de Souza Advogada: Suzi Claudia Cardoso de Brito Flor (OAB: 190335/SP) Apelado: Gazincred S.A.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Celso Nobuyuki Yokota (OAB: 33389/PR) Advogado: Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR) Julgamento Virtual Iniciado
30/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:59

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:36

INCONSISTENTE
10/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:15

Conclusos para decisão
09/09/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:15

Distribuído por sorteio
09/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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