11/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 15:56

Registro de Sentença
11/09/2025 15:56

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/09/2025 10:46

Expedição de NULL.
11/06/2025 14:09

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2025 14:08

Decorrido prazo de parte
14/05/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB 24274/MS) Processo 0800600-61.2023.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eclair da Silva Vieira - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Ante o teor da petição de fl.365, expeça-se guia para transferência da importância depositada às fls.355-364, em favor da exequente, com os acréscimos, para a conta bancária indicada à fl.365, comunicando-a.

Outrossim, intime-se a exequente para que, no prazo de dez dias, se manifeste quanto à satisfação do seu crédito, ciente de que a inércia implicará extinção do processo por reconhecimento de pagamento integral.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para extinção do cumprimento de sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/05/2025 05:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:04

Recebidos os autos
24/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 08:05

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB 24274/MS), Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB 21572/MS) Processo 0800600-61.2023.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eclair da Silva Vieira - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/02/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:59

Transitado em Julgado em data
05/02/2025 12:57

Recebidos os autos
05/02/2025 12:57

Recebidos os autos
04/09/2024 10:04

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 10:03

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2024 03:12

Decorrido prazo de parte
28/08/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB 24274/MS), Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB 21572/MS) Processo 0800600-61.2023.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eclair da Silva Vieira - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intime-se a parte requerente para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de dez dias, devendo no mesmo prazo se manifestar eventual oposição ao julgamento virtual (art. 74, § 1º, II, da Resolução nº 223/2019).
19/08/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:50

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 14:50

Recebidos os autos
05/08/2024 14:50

Outras Decisões
29/07/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
21/07/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
19/07/2024 08:10

Realizado cálculo de custas
18/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB 24274/MS), Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB 21572/MS) Processo 0800600-61.2023.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eclair da Silva Vieira - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora , para o fim de: 1) Declarar inexistentes os débitos referentes aos descontos “Suda Club” na conta-corente da autora, bem como o contrato de empréstimo n. 3200280710; 2) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.00,0 (cinco mil reais), incidindo coreção monetária pelo IGPM-FGV e juros legais de 1% ao mês, a partir do arbitramento (Súmula STJ n. 362); Por conseguinte, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Proceso Civil. *** Nos termos do art. 45 da Lei nº 1.071/90, e art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a r. sentença de f(ls).275-278, proferida pelo Juiz Leigo, ficando extinto o processo nos termos nela mencionados.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, procedidas às necessárias anotações e comunicações.
11/07/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:45

Recebidos os autos
28/06/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:45

Homologada a Transação
22/06/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 06:57

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2024 17:55

Recebidos os autos
17/04/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 14:57

de Instrução e Julgamento
13/09/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:57

de Conciliação
04/09/2023 15:54

de Instrução e Julgamento
01/09/2023 18:35

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 02:00

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB 24274/MS) Processo 0800600-61.2023.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eclair da Silva Vieira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/07/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:49

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 09:26

de Instrução e Julgamento
30/06/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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