16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Gonçalves Soares (OAB 14443/MS), João Pedro Palhano Melke (OAB 403601/SP) Processo 0801518-06.2020.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Réu: João Loenildo Capuci, Waldir Aparecido Capuci - Prossiga-se como cumprimento de sentença.

Nos termos do artigo 523 do novo Código de Processo Civil, intime-se o requerido, através de seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, em 15 (quinze) dias, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10%.
18/08/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801518-06.2020.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Ricardo Dias Rodrigues de Oliveira Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Advogada: Laís Amaral Vidal (OAB: 25084/MS) Apelado: João Leonildo Capuci Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Apelado: Waldir Aparecido Capucci Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Considerando o julgamento do Recurso Especial, p. 275-282, o qual determinou a regular instrução probatória, devolvam-se os autos à origem.
17/08/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:45

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 09:43

Baixa Definitiva
17/08/2023 09:43

Baixa Definitiva
07/08/2023 07:36

Registrado para #{motivos_de_registro}
24/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801518-06.2020.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Ricardo Dias Rodrigues de Oliveira Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Advogada: Laís Amaral Vidal (OAB: 25084/MS) Apelado: João Leonildo Capuci Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Apelado: Waldir Aparecido Capucci Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/07/2023 18:51

INCONSISTENTE
20/07/2023 18:34

INCONSISTENTE
06/07/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801518-06.2020.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ricardo Dias Rodrigues de Oliveira Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Advogada: Laís Amaral Vidal (OAB: 25084/MS) Recorrido: João Leonildo Capuci Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Recorrido: Waldir Aparecido Capucci Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por RICARDO DIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal.

Compulsando-se os autos, infere-se que o recurso especial foi admitido, conforme decisão de fls. 54/55.

O Superior Tribunal de Justiça conheceu e deu provimento ao recurso especial, entendendo que a transação extrajudicial firmada entre as partes não obsta a pretensão de complementação da verba em juízo, por se tratar de dano superveniente, não previsto na transação. À vista disso, a Corte Superior determinou a regular instrução probatória da demanda indenizatória ajuizada pela parte recorrente, em observância ao 'princípio da persuasão racional' (fls. 71/78).

Colhe-se, ainda, que a referida decisão transitou em julgado em 13/04/2023 (fl. 106).

Sendo assim, translade-se cópia dos documentos de fls. 58/106 e remetam-se os autos de apelação à Câmara julgadora, para atender a determinação oriunda do C.

Superior Tribunal de Justiça.

Após, arquivem-se os presentes autos (seq. nº 50001). Às providências.

Intimem-se
05/07/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 19:14

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
25/06/2023 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2023 11:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
21/06/2023 09:19

Conclusos para admissibilidade recursal
21/06/2023 09:18

INCONSISTENTE
19/04/2023 12:59

INCONSISTENTE
14/04/2023 13:45

Baixa Definitiva
14/04/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:44

Recebidos os autos
24/03/2022 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 08:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2022 22:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 02:06

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 09:24

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2022.
09/03/2022 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2022 09:00

Recurso especial admitido
04/03/2022 07:10

Conclusos para admissibilidade recursal
25/02/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 03:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 01:07

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2022 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 09:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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