STJ - 0809849-30.2012.8.12.0002

23/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 23/03/2023

01/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023 Petição Nº 937368/2022 - AgInt

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0937368 - AgInt no REsp 1874860 - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 11:00

Conhecido o recurso de JOSÉ OLIVEIRA PINTO e provido - Petição Nº 2022/00937368 - AgInt no REsp 1874860 - para reconsiderar a decisão agravada e determinar o retorno dos autos à origem para que se aguarde o julgamento do Tema 1169/STJ

10/11/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

10/11/2022 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1043704/2022

10/11/2022 13:13

Protocolizada Petição 1043704/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2022

17/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2022 Petição Nº 937368/2022 -

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 937368/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

13/10/2022 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 937368/2022

13/10/2022 11:21

Protocolizada Petição 937368/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2022

22/09/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022

21/09/2022 15:30

Conhecido em parte o recurso de JOSÉ OLIVEIRA PINTO e não-provido

25/05/2020 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

25/05/2020 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

22/05/2020 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL