TJMS - 0809527-95.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 16:15
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2024 15:51
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2024 13:05
Recebidos os autos
-
22/08/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 02:34
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 15:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/08/2024 15:29
Juntada de Certidão
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21/08/2024 15:12
INCONSISTENTE
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21/08/2024 14:21
Baixa Definitiva
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21/08/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 14:20
Recebidos os autos
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23/02/2024 15:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/02/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 12:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/02/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 03:11
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0809527-95.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rosemary Franco Benitez DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 71/82 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
16/02/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 17:00
Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
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15/02/2024 16:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/02/2024 16:46
Recurso Especial não admitido
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15/02/2024 11:18
Conclusos para admissibilidade recursal
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09/02/2024 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2024 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 02:34
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 00:49
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0809527-95.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rosemary Franco Benitez DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/01/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 09:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/01/2024 09:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/01/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0809527-95.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rosemary Franco Benitez DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ROSEMARY FRANCO BENITEZ.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
06/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0809527-95.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rosemary Franco Benitez DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) Exsurge do caderno processual que, no curso do prazo de intimação para apresentar contrarrazões (fl. 13), a parte recorrida informou nos autos a constituição de novos patronos, conforme procuração juntada à fl. 17, em razão da renúncia ao mandato pelo patrono anterior (fl. 16), requerendo a devolução do prazo para apresentar resposta, argumentando a aplicação dos princípios da ampla defesa e do contraditório.
Nesse passo, considerando que a procuração outorgada aos novos patronos é datada de 13 de fevereiro de 2023, como se vê da procuração de fl. 17, e que o prazo para apresentar as contrarrazões começou a correr no dia 10 de fevereiro de 2023, a fim de evitar qualquer alegação de cerceamento de defesa, defiro a habilitação do novo patrono nos autos e a devolução do prazo para apresentar contrarrazões, conforme requerido à fl. 14/15. À serventia para anotar o nome do novo patrono da parte recorrida, a quem serão dirigidas as futuras intimações. Às providências.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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