22/01/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 11:45

Transitado em Julgado em #{data}
22/01/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804090-18.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Recorrido: Ronaldo Elias Pinheiro Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS) Interessado: Francisco Antonio Rodrigues Pereira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO VEÍCULO - OBRIGAÇÃO DO COMPRADOR - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
10/11/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 12:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/10/2023 14:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/07/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804090-18.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Recorrido: Ronaldo Elias Pinheiro Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS) Interessado: Francisco Antonio Rodrigues Pereira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/07/2023 15:07

Conclusos para decisão
04/07/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:36

Distribuído por sorteio
04/07/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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