08/08/2025 08:00

Certidão
08/08/2025 08:00

Recurso Eletrônico Baixado
08/08/2025 07:59

Transitado em Julgado em "data"
24/07/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 08:56

Confirmada
07/07/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 04:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806315-66.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eva Aparecida Lemes Advogada: Eva Aparecida Lemes (OAB: 11408/PR) Recorrido: Maria Julia Lemes Advogada: Eva Aparecida Lemes (OAB: 11408/PR) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2025 11:05

Não-Provimento
12/06/2025 11:37

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/04/2025 09:24

Confirmada
07/04/2025 09:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 09:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806315-66.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eva Aparecida Lemes Advogada: Eva Aparecida Lemes (OAB: 11408/PR) Recorrido: Maria Julia Lemes Advogada: Eva Aparecida Lemes (OAB: 11408/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 17:10

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 17:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 06:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808370-53.2022.8.12.0001

Eliete Leme da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Aldair Capatti de Aqauino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0804646-82.2015.8.12.0002

Eder Nolasco Donatti

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Cicero Alves da Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0804646-82.2015.8.12.0002

Eder Nolasco Donatti

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Cicero Alves da Costa

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0804646-82.2015.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Eder Nolasco Donatti

Advogado: Cicero Alves da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2015 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0806315-66.2021.8.12.0001

Eva Aparecida Lemes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Eva Aparecida Lemes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2021 18:10

Exibir Processo