11/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:54

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
07/05/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:11

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Sitorski Lins (OAB 9678/MS), Gilson Joao Goulart Junior (OAB 36950/PR), João Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerda (OAB 26232/MS) Processo 0813059-70.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerda, João Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerda, João Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerda, Karollyne Aparecida Castoldi Brotto - Réu: Movida Locação de Veículos S/A, Rentcars - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Proceda-se a transferência do valor depositado em subconta para a conta indicada pela exequente na pág. 516.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se. ".
26/04/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:01

Recebidos os autos
22/04/2024 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:00

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 18:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2024 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 18:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 16:48

Recebidos os autos
31/01/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/01/2024 19:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Sitorski Lins (OAB 9678/MS), Gilson Joao Goulart Junior (OAB 36950/PR), João Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerda (OAB 26232/MS) Processo 0813059-70.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerda, João Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerda, João Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerda, Karollyne Aparecida Castoldi Brotto - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o extrato de fls. 502, indicando seus dados bancários para transferência do valor, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:51

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Robson Sitorski Lins (OAB 9678/MS), Gilson Joao Goulart Junior (OAB 36950/PR), João Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerda (OAB 26232/MS) Processo 0813059-70.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerda, João Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerda, João Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerda, Karollyne Aparecida Castoldi Brotto - Réu: Movida Locação de Veículos S/A, Rentcars - Intimação das partes da sentença de fls. 492/498 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar a inexigibilidade do débito de 1.032,08, referente ao contrato de locação nº 20589709, em decorrência de avarias (fl. 437); - Condenar as requeridas a pagar aos autores, de forma solidária, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para cada um, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95; - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.***Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/11/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:48

Recebidos os autos
27/11/2023 17:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:48

Homologada a Transação
23/11/2023 20:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/10/2023 14:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 11:08

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/09/2023 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Robson Sitorski Lins (OAB 9678/MS), Gilson Joao Goulart Junior (OAB 36950/PR), João Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerda (OAB 26232/MS) Processo 0813059-70.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerda, João Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerda, João Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerda, Karollyne Aparecida Castoldi Brotto - Réu: Movida Locação de Veículos S/A, Rentcars - Intima-se da decisão de fl.317: Tendo em vista a notícia de que houve descumprimento da obrigação de não fazer imposta em sede de tutela de urgência (p.58-59 e 310-316), intime-se a requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor apurado à título de multa coercitiva (R$ 3.000,00), sob pena de incidência da multa de 10% (art. 523, § 1º, 1º parte, do CPC).

Intime-se a requerida para que cumpra imediatamente a determinação do juízo, sob pena de incorrer em nova multa no valor de R$ 3.000,00.

O pedido de pág. 310-316 e o presente pronunciamento deve ser autuado em apartado para regular processamento.

Providências necessárias.
13/09/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:46

Recebidos os autos
25/08/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 15:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 15:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 13:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 12:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 13:42

Recebidos os autos
14/08/2023 13:42

Decisão ou Despacho
10/08/2023 15:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 14:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2023 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 09:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 16:57

Recebidos os autos
24/07/2023 16:57

Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2023 13:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerda (OAB 26232/MS) Processo 0813059-70.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerda, João Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerda, João Augusto Azambuja Pinheiro de Lacerda, Karollyne Aparecida Castoldi Brotto - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/07/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/06/2023 08:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 08:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 08:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 07:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 07:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/06/2023 12:40

Recebidos os autos
07/06/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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