STJ - 1411197-54.2023.8.12.0000

04/12/2024 16:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/12/2024 16:49

Transitado em Julgado em 29/11/2024

05/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 856265/2024 - RE

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0856265 - RE nos EAREsp 2624117 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024 10:20

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00856265 - RE nos EAREsp 2624117

21/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/10/2024 17:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 925001/2024

18/10/2024 16:54

Protocolizada Petição 925001/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/10/2024

02/10/2024 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/10/2024 Petição Nº 856265/2024 -

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

01/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 856265/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

01/10/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/09/2024 17:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/09/2024 18:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 856265/2024

27/09/2024 18:25

Protocolizada Petição 856265/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/09/2024

06/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:20

Não conhecido o recurso de SM PRODUTOS NATURAIS LTDA

22/08/2024 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2024 17:15

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/08/2024 15:12

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2624117)

15/08/2024 13:58

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/08/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 668475/2024

09/08/2024 18:05

Protocolizada Petição 668475/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/08/2024

23/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:40

Conheço do agravo de SM PRODUTOS NATURAIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL