23/01/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 15:29

Baixa Definitiva
23/01/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 08:16

Expedição de Ofício.
23/01/2024 08:10

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 01:14

Recebidos os autos
06/11/2023 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000573-91.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Embargado: Ramona Telecher Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Interessado: Wellington Telecher Ortiz Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Interessada: Raiane Ortiz Santana Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Interessada: Raieli Ortiz Santana Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - NÍTIDA REDISCUSSÃO - CONHECIDOS E REJEITADOS.

Se o Embargante discorda do julgamento realizado, deve apresentar recurso apto à reforma, pois os embargos de declaração tem seu cabimento restrito às hipóteses de omissão, contradição e obscuridade do julgado, sendo inadequada sua utilização para a rediscussão e reforma da matéria decidida.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados do 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000573-91.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Embargado: Ramona Telecher Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Interessado: Wellington Telecher Ortiz Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Interessada: Raiane Ortiz Santana Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Interessada: Raieli Ortiz Santana Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/10/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/10/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:04

INCONSISTENTE
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000573-91.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Embargado: Ramona Telecher Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Interessado: Wellington Telecher Ortiz Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Interessada: Raiane Ortiz Santana Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Interessada: Raieli Ortiz Santana Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/10/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:35

Conclusos para decisão
09/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000573-91.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Agravado: Ramona Telecher Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravado: Wellington Telecher Ortiz Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravada: Raiane Ortiz Santana Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravada: Raieli Ortiz Santana Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - NÃO DEMONSTRADO - FIDELIDADE AO TÍTULO EXECUTIVO - DECISÃO SINGULAR MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Na espécie, a parte Executada não demonstrou o alegado excesso de execução.

Ao contrario do quanto alegado, denota-se que a parte Exequente elaborou seu crédito respeitando na integra o comando da decisão judicial.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados do 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
10/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000573-91.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Agravado: Ramona Telecher Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravado: Wellington Telecher Ortiz Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravada: Raiane Ortiz Santana Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravada: Raieli Ortiz Santana Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Isto posto, indefere-e o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso.

No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebe-se o presente recurso apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte Agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Comunique-se o Juízo singular sobre o teor desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). Às providências.
05/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000573-91.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Ageprev - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Agravado: Ramona Telecher Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravado: Wellington Telecher Ortiz Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravada: Raiane Ortiz Santana Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravada: Raieli Ortiz Santana Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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