TJMS - 1411194-02.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 16:42
Arquivado Definitivamente
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19/09/2023 16:39
Baixa Definitiva
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19/09/2023 16:20
Juntada de Outros documentos
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18/09/2023 13:48
Expedição de Ofício.
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18/09/2023 13:46
Transitado em Julgado em #{data}
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23/08/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1411194-02.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Maria Auxiliadora Favoreto Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Embargante: Domingos Dinale Favoreto Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Embargante: Agricola Favoreto Ltda Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Embargado: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ação revisional de contrato cumulada com repetição de indébito - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
22/08/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/08/2023 08:46
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/08/2023 01:51
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 01:51
INCONSISTENTE
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04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1411194-02.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Maria Auxiliadora Favoreto Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Embargante: Domingos Dinale Favoreto Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Embargante: Agricola Favoreto Ltda Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Embargado: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/08/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 13:09
Conclusos para decisão
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03/08/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1411194-02.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) Agravado: Domingos Dinale Favoreto Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravado: Agricola Favoreto Ltda Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravada: Maria Auxiliadora Favoreto Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PESQUISA DE INFORMAÇÃO VIA INFOJUD - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que é plenamente possível a requisição de dados perante sistemas de informações, tal como INFOJUD, ora requerido, a fim de se prestigiar a celeridade e a efetividade processual, não sendo necessário, inclusive, o esgotamento prévio de diligências extrajudiciais para acolhimento do pedido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
14/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1411194-02.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) Agravado: Domingos Dinale Favoreto Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravado: Agricola Favoreto Ltda Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravada: Maria Auxiliadora Favoreto Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Diante do exposto, recebo o recurso apenas em seu efeito devolutivo e determino o seu processamento.
Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o artigo 1.019, II, do CPC.
P.I.C.-se.
Campo Grande, 12 de julho de 2023 Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
04/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1411194-02.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) Agravado: Domingos Dinale Favoreto Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravado: Agricola Favoreto Ltda Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravada: Maria Auxiliadora Favoreto Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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