TJMS - 0801865-73.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 14:06
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2024 14:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/02/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 04:11
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/11/2023 11:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2023 11:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2023 11:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2023 11:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2023 15:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 15:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2023 15:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 06:45
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801865-73.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Selina Francisca de Amaral Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - DANO MORAL - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MAJORAÇÃO - NECESSIDADE - JUROS DE MORA - RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL - DATA DO EVENTO DANOSO - SÚMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
23/10/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 13:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 13:51
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
17/08/2023 16:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/07/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 01:53
INCONSISTENTE
-
03/07/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801865-73.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Selina Francisca de Amaral Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
30/06/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 14:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/06/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 14:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
30/06/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 09:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801975-92.2016.8.12.0021
Municipio de Tres Lagoas
Jefferson Jorge Salomao
Advogado: Laura Simone Prado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/05/2016 16:54
Processo nº 0800445-47.2021.8.12.0031
Estado de Mato Grosso do Sul
Municipio de Caarapo
Advogado: Procurador do Municipio
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2023 08:52
Processo nº 0800445-47.2021.8.12.0031
Marcelo Benites Barites
Municipio de Caarapo
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/03/2021 16:02
Processo nº 0002760-04.2022.8.12.0110
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Maria Vanda Alves
Advogado: Luciana Goulart Penteado
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/10/2022 13:05
Processo nº 0002760-04.2022.8.12.0110
Maria Vanda Alves
Decolar.com LTDA
Advogado: Rafael Bachega Magela
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/03/2022 15:30