25/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 17:14

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2024 23:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801324-04.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Marcos Vinicius Mitikofi Gomes Advogada: Caroline Lopes Maciel (OAB: 19480/MS) Recorrido: 99 Tecnologia Ltda.

Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
27/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 15:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 10:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/08/2023 22:35

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 14:01

Conclusos para decisão
31/07/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801324-04.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Marcos Vinicius Mitikofi Gomes Advogada: Caroline Lopes Maciel (OAB: 19480/MS) Recorrido: 99 Tecnologia Ltda.

Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
21/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 20:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:41

INCONSISTENTE
04/07/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801324-04.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Marcos Vinicius Mitikofi Gomes Advogada: Caroline Lopes Maciel (OAB: 19480/MS) Recorrido: 99 Tecnologia Ltda.

Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:54

Conclusos para decisão
30/06/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:50

Distribuído por sorteio
30/06/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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