TJMS - 0814067-52.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 12:37
Arquivado Definitivamente
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25/07/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814067-52.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Crislaine Oliveira Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Apelado: Confederação Nacional dos Dirijentes Lojistas (SPC Brasil) Advogada: Vivian Meira Avila Moraes (OAB: 81751/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO - SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL - IRDR N.º 0801887-54.2021.8.12.0029/50000 - PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL QUE CONFERE EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO À AÇÃO - INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 314, DO CPC - SENTENÇA INSUBSISTENTE - RECURSO PROVIDO A interposição de Recurso Especial ou Extraordinário contra decisão proferida em IRDR possui efeito suspensivo automático, conforme preceitua o artigo 982, § 5.º e o artigo 987, § 1.º, do CPC.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/06/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 16:53
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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26/06/2023 16:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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26/06/2023 00:59
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 00:59
INCONSISTENTE
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26/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/06/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 11:00
Conclusos para decisão
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23/06/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 11:00
Distribuído por sorteio
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23/06/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 20:42
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 18:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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