TJMS - 0813377-53.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

NILSON DA SILVA FEITOSA

CPF *03.***.*10-15

Advogados

NILSON DA SILVA FEITOSA

OAB: 14387/MS

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 09:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/02/2024 00:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 01:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Nilson da Silva Feitosa (OAB 14387/MS) Processo 0813377-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nilson da Silva Feitosa, Nilson da Silva Feitosa - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por NILSON DA SILVA FEITOSA em face de GOL LINHAS ÁEREAS S.A., e DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, I, do CPC.

    Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

    Submeto a presente sentença à MM.

    Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se. ".

    Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se. "

  • 05/02/2024 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 10:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/02/2024 10:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 17:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 17:06

    Homologada a Transação

  • 01/02/2024 17:05

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 17:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 16:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/01/2024 15:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 14:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 14:59

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/08/2023 11:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 15:31

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/07/2023 15:27

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/07/2023 16:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/07/2023 10:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/07/2023 02:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/07/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Nilson da Silva Feitosa (OAB 14387/MS) Processo 0813377-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nilson da Silva Feitosa, Nilson da Silva Feitosa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.  Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 29/06/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 12:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/06/2023 11:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/06/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 11:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/06/2023 11:13

    INCONSISTENTE

  • 29/06/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 13:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2023 13:12

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/06/2023 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 13:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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