STJ - 1410993-10.2023.8.12.0000

02/04/2024 12:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/04/2024 12:25

Transitado em Julgado em 10/11/2023

08/03/2024 08:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 23:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

21/11/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/11/2023 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que não consta no Sistema Justiça, até a presente data, manifestação da parte Recorrente acerca do despacho de e-STJ fl. 230, ainda que devidamente intimado (e-STJ fl.251).

08/11/2023 18:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1103892/2023

08/11/2023 17:50

Protocolizada Petição 1103892/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 08/11/2023

20/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 13:15

Expedição de Carta de Ordem nº 000062/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

18/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

18/09/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/09/2023 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 936121/2023

18/09/2023 16:14

Protocolizada Petição 936121/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2023

13/09/2023 05:28

Publicado Vistas Diversas em 13/09/2023

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

12/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado (Vista à Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a certidão de mandado positivo de e-STJ fl. 213, não consta, nestes autos até a presente data, manifestação da parte Recorrente acerca da decisão de e-STJ fl. 159. Certifico, ainda, que a Coordenadoria de

25/08/2023 07:56

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 841023/2023

25/08/2023 07:51

Protocolizada Petição 841023/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 25/08/2023

10/08/2023 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769129/2023

10/08/2023 20:07

Protocolizada Petição 769129/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

10/08/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

10/08/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 16:42

Expedição de Carta de Ordem nº 000052/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

09/08/2023 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 08/08/2023, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram

08/08/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

08/08/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

08/08/2023 22:00

Conhecido o recurso de SANDALIO ALBARRACIN IRIARTE (PRESO) e não-provido (Publicação prevista para 10/08/2023)

08/08/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrente (Publicação prevista para 10/08/2023)

08/08/2023 12:32

Juntada de Certidão : Certifico que essa Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal deixou de proceder à retificação da autuação dos presentes autos para excluir como representante do Recorrente o advogado nomeado pela procuração (e-STJ fl.

07/08/2023 18:11

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 755097/2023

07/08/2023 17:59

Protocolizada Petição 755097/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 07/08/2023

07/08/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/08/2023 15:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 754128/2023

07/08/2023 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/08/2023 15:23

Protocolizada Petição 754128/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2023

03/08/2023 17:16

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 741119/2023

03/08/2023 17:11

Protocolizada Petição 741119/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/08/2023

01/08/2023 21:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 732558/2023

01/08/2023 20:59

Protocolizada Petição 732558/2023 (OF - OFÍCIO) em 01/08/2023

31/07/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 10:49

Expedição de Ofício nº 076792/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

28/07/2023 10:49

Expedição de Ofício nº 076802/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal Residual da Capital - Campo Grande - MS solicitando informações

28/07/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 10:00

Não concedida a medida liminar de SANDALIO ALBARRACIN IRIARTE (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

26/07/2023 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

26/07/2023 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/07/2023 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL