STJ - 0810503-39.2020.8.12.0001

14/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 44228/2025 - AgInt

20/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0044228 - AgInt no AREsp 2783904 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO MELO MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00044228/2025 - AgInt no AREsp 2783904/MS

10/03/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

27/02/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000082-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000082-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044228/2025 - AgInt no AREsp 2783904/MS

20/02/2025 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/02/2025 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 107483/2025

13/02/2025 10:08

Protocolizada Petição 107483/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2025

28/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2025 Petição Nº 44228/2025 -

27/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 44228/2025. Publicação prevista para 28/01/2025)

24/01/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 44228/2025

24/01/2025 18:06

Protocolizada Petição 44228/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2025

04/12/2024 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 17:30

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO MELO MOREIRA

22/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/11/2024 15:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL