17/02/2023 09:28

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 08:45

Transitado em Julgado em #{data}
16/02/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Gentil Lemonie (OAB 61101/PR), Vinícius do Vale Assis (OAB 33386/PR) Processo 0813148-30.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colchões Especiais Maranatha Ltda - Intimação da sentença de f. 65: "Homologo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (f. 64), extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Contudo, de ofício, reduzo a multa no caso de impontualidade ou inadimplência da parte, para o patamar de 10% (dez por cento).

Oficie-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

P.R.I.

Arquivem-se."
15/02/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.
15/02/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:20

Recebidos os autos
09/02/2023 16:20

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:20

Homologada a Transação
09/02/2023 14:01

Conclusos para julgamento
09/02/2023 13:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Leandro Gentil Lemonie (OAB 61101/PR), Vinícius do Vale Assis (OAB 33386/PR) Processo 0813148-30.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colchões Especiais Maranatha Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, da r decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/11/2022 20:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 19:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:33

Expedição de Certidão.
22/11/2022 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2023 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/11/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:44

Recebidos os autos
17/11/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 16:09

Expedição de Certidão.
17/11/2022 15:49

Conclusos para despacho
17/11/2022 15:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 13:45

Recebidos os autos
29/09/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/09/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 19:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2022.
23/09/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:20

Expedição de Certidão.
15/09/2022 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2022 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/09/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 16:11

Recebidos os autos
12/09/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 14:12

Conclusos para despacho
01/09/2022 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 06:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2022.
30/08/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 18:04

Juntada de Mandado
18/08/2022 18:04

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 18:04

Juntada de Mandado
18/08/2022 18:04

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 09:55

Expedição de Mandado.
07/07/2022 09:55

Expedição de Mandado.
22/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 18:06

Recebidos os autos
15/06/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 15:00

Conclusos para despacho
13/06/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2022.
06/06/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 11:55

Expedição de Certidão.
03/06/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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