25/08/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 07:48

Prazo em Curso
21/08/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre o AR negativo juntado aos autos, sob pena de extinção.
20/08/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 15:48

Emissão da Relação
12/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:20

Decorrido prazo de parte
09/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0801377-03.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pericles Araujo da Silva - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do extrato de p. 200, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
08/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:28

Decorrido prazo de parte
27/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 05:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:32

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 14:36

Recebidos os autos
19/03/2025 14:36

Recebidos os autos
19/04/2024 08:41

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 08:41

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2024 10:44

Decorrido prazo de parte
01/04/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 14:50

Recebidos os autos
27/02/2024 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 16:49

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
14/01/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
14/01/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
14/01/2024 11:27

Homologada a Transação
14/01/2024 11:27

Recebidos os autos
14/01/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:12

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2023 12:10

de Instrução e Julgamento
06/12/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 15:54

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:08

de Conciliação
16/11/2023 14:01

de Instrução e Julgamento
14/11/2023 12:47

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
29/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0801377-03.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pericles Araujo da Silva - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
28/06/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 09:21

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:38

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 15:51

de Instrução e Julgamento
05/05/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 21:42

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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