TJMS - 1410928-15.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

VICTOR HUGO R. DA SILVA

CPF *26.***.*21-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CAARAPO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EDER DE SOUZA FRANCA

CPF *14.***.*42-65

Advogados

VICTOR HUGO R. DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 08:37

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2023 08:36

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 08:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/07/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 09:51

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 09:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 11/07/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 15:39

    INCONSISTENTE

  • 10/07/2023 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1410928-15.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Victor Hugo R. da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó Paciente: Eder de Souza França Advogado: Victor Hugo R. da Silva (OAB: 26684/MS) Logo, considerando que não existe impedimento para o paciente continue dando ao seu tratamento no Ergástulo, monocraticamente, com o parecer, não conheço do presente habeas corpus.

    Intime-se.

    Após, arquivem-se.

    Cumpra-se.

  • 07/07/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 11:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2023 11:01

    Negado seguimento a Recurso

  • 07/07/2023 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1410928-15.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Victor Hugo R. da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó Paciente: Eder de Souza França Advogado: Victor Hugo R. da Silva (OAB: 26684/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/07/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 18:17

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 18:17

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/07/2023 18:17

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 05/07/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 12:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 09:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 09:13

    Declarada incompetência

  • 04/07/2023 17:19

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 17:05

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 17:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 04/07/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1410928-15.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Victor Hugo R. da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó Paciente: Eder de Souza França Advogado: Victor Hugo R. da Silva (OAB: 26684/MS) Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

    Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

    Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

    Intimem-se e cumpra-se.

  • 30/06/2023 17:55

    Juntada de Informações

  • 30/06/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2023 16:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2023 16:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/06/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 15:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 00:51

    INCONSISTENTE

  • 29/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1410928-15.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Victor Hugo R. da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó Paciente: Eder de Souza França Advogado: Victor Hugo R. da Silva (OAB: 26684/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 28/06/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 10:15

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 10:15

    Distribuído por sorteio

  • 28/06/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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