08/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2024 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2024 19:50

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
25/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Naisa Cristina Castanheira Batista (OAB 18901/MS) Processo 0805374-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Junio Castanheira Bastista - Intime-se o recorido para apresentar contrarazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.09/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato procesual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se- ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.09/95).
24/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:31

Recebidos os autos
20/06/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 17:21

Conclusos para decisão
07/06/2024 17:59

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:21

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:40

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:48

Expedição de Certidão.
28/05/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:07

Expedição de Certidão.
14/05/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:06

Homologada a Transação
14/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 18:33

Recebidos os autos
15/04/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:26

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 20:53

Juntada de Petição de Réplica
04/01/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 13:38

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 19:39

Expedição de Certidão.
16/11/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:47

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:16

Recebidos os autos
04/09/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:28

Conclusos para decisão
01/09/2023 13:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 00:51

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Naisa Cristina Castanheira Batista (OAB 18901/MS) Processo 0805374-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Junio Castanheira Bastista - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para Data: 01/09/2023 às 14:00h,a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
28/06/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.
28/06/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 07:33

Expedição de Certidão.
28/06/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:25

Juntada de Mandado
13/04/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:57

Expedição de Certidão.
21/03/2023 11:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2023 02:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
08/03/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:03

Expedição de Mandado.
08/03/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 19:12

Recebidos os autos
07/03/2023 19:12

Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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