TJMS - 1410884-93.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Waldir Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/11/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 18:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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31/10/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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07/10/2024 06:12
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Ordinário Cível nº 1410884-93.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Manoel Mendes de Almeida Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso nas Carreiras da AGEPEN/MS Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta -
04/10/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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04/10/2024 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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04/10/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1410884-93.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Waldir Marques Impetrante: Manoel Mendes de Almeida Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso nas Carreiras da AGEPEN/MS Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/04/2024. -
30/06/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1410884-93.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Manoel Mendes de Almeida Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso nas Carreiras da AGEPEN/MS Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Com efeito, no caso em questão não há como afirmar liminarmente o direito do impetrante.
Portanto, ao menos por ora, entendo por bem, indeferir a liminar pleiteada.
Notifique-se as autoridades impetradas para, no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no art. 7º, I, da Lei n.º 12.016/2009, prestem as informações que entenderem necessárias.
Após, à d.
Procuradoria-Geral de Justiça.
Voltem-me conclusos.
Intimem-se. -
29/06/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1410884-93.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Manoel Mendes de Almeida Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso nas Carreiras da AGEPEN/MS Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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