TJMS - 0800012-03.2016.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 13:05
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2023 10:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/07/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 07:25
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800012-03.2016.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Tereza Amarilia Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Cifra S.A.
Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - COMPROVAÇÃO DO REPASSE DOS VALORES RESPECTIVOS AO CONSUMIDOR - INEXISTÊNCIA DO DIREITO DE INDENIZAR - RECURSO NÃO PROVIDO.
Tratando-se de relação consumerista, cabe à instituição financeira diligenciar acerca da comprovação do repasse ao consumidor do montante correspondente ao empréstimo.
No caso, restou demonstrada a contratação válida e que a parte autora desfrutou do valor objeto do empréstimo, descontados em benefício previdenciário, portanto, improcedência dos pedidos iniciais é medida que se impõe.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
03/07/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 16:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
28/06/2023 13:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
28/06/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 01:04
INCONSISTENTE
-
28/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800012-03.2016.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Tereza Amarilia Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Cifra S.A.
Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/06/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 11:10
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 11:10
Distribuído por sorteio
-
27/06/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 17:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800382-89.2017.8.12.0054
Andre Luiz da Luz Correa
Jose Anibal Cordeiro dos Santos
Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/08/2017 07:40
Processo nº 0800454-10.2023.8.12.0008
Eunesio Echeveria de Souza
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Aloisio Barbosa Calado Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/02/2023 21:20
Processo nº 0839521-47.2016.8.12.0001
Moacir Inacio Ferreira
Vera Lucia Guimaraes Inacio
Advogado: Rudnei Pereira dos Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/06/2023 11:10
Processo nº 0839521-47.2016.8.12.0001
Vera Lucia Guimaraes Inacio
Moacir Inacio Ferreira
Advogado: Rudnei Pereira dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/10/2016 12:48
Processo nº 0801049-38.2013.8.12.0047
Municipio de Terenos
Reinaldo Soares Rodrigues
Advogado: Vinicius Leite Campos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/09/2022 07:37