22/07/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:53

Recebidos os autos
03/07/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/05/2024 09:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:04

Transitado em Julgado em #{data}
08/04/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:37

Recebidos os autos
21/03/2024 13:37

Recebidos os autos
21/03/2024 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/03/2024 13:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 13:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 13:55

INCONSISTENTE
02/02/2024 18:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/01/2024 17:13

Recebidos os autos
16/01/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 17:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/11/2023 13:29

Processo Reativado
22/11/2023 08:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/10/2023 00:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 09:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 09:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Joao Otavio Juscelino Silva (OAB 154755/MG) Processo 0800116-09.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Antonia Aparecida de Souza Campos - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, julgam-se: a-) Parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Sobre o valor incidirá correção monetária pelo IPCA desde a data o arbitramento (Súmula 362 do STJ), e computados juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405, Código Civil); b-) Procedente o pedido de indenização por danos materiais, para condenar a requerida ao ressarcimento integral das despesas com a viagem de táxi de Araçatuba a São Paulo, no valor de R$ 891,25 (oitocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos); com a remarcação do voo de São Paulo/SP (Guarulhos) a Dallas R.

Worth, EUA., na quantia de R$ 715,84 (setecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos); e com a perda da hospedagem no Hotel Ocean View, no importe de R$ 1.902.52 (mil novecentos e dois reais e cinquenta e dois centavos).

Os valores serão acrescidos de correção monetária pelo IPCA a partir do desembolso, e juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Por consequência, julga-se extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95.

Remetam-se os autos à Excelentíssima Juíza de Direito para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.".

Juíza de Direito: "Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I."
09/10/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:56

Recebidos os autos
06/10/2023 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:56

Homologada a Transação
05/10/2023 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 14:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 16:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/07/2023 10:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2023 08:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Joao Otavio Juscelino Silva (OAB 154755/MG) Processo 0800116-09.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Antonia Aparecida de Souza Campos - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
26/06/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 18:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 17:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/06/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2023 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 15:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2023 07:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 19:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 13:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/01/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2023 11:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2023 10:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/01/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 18:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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