STJ - 1410768-87.2023.8.12.0000

06/06/2024 10:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/06/2024 10:13

Transitado em Julgado em 04/06/2024

28/05/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437499/2024

27/05/2024 22:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437413/2024

27/05/2024 22:51

Protocolizada Petição 437499/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 22:37

Protocolizada Petição 437413/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 17:30

Prejudicada a ação de REINALDO SILVA DE FARIAS (PRESO)

06/02/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/02/2024 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 63553/2024

06/02/2024 10:44

Protocolizada Petição 63553/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2024

05/02/2024 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/11/2023 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

05/09/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

05/09/2023 11:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 883648/2023

05/09/2023 11:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2023 11:55

Protocolizada Petição 883648/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2023

01/09/2023 14:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 873190/2023

01/09/2023 13:53

Protocolizada Petição 873190/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2023

17/08/2023 11:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 807528/2023

17/08/2023 10:58

Protocolizada Petição 807528/2023 (OF - OFÍCIO) em 17/08/2023

15/08/2023 12:01

Expedição de Ofício nº 084502/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Ofício Cível e Criminal (JEA) de Anastácio - MS solicitando informações (reiteração)

27/07/2023 18:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 720680/2023

27/07/2023 18:02

Protocolizada Petição 720680/2023 (OF - OFÍCIO) em 27/07/2023

25/07/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023

24/07/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/07/2023 16:25

Expedição de Ofício nº 073289/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Ofício Cível e Criminal (JEA) de Anastácio - MS solicitando informações

24/07/2023 16:25

Expedição de Ofício nº 073284/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

22/07/2023 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2023

22/07/2023 18:15

Não concedida a medida liminar de REINALDO SILVA DE FARIAS (PRESO)

20/07/2023 19:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 703146/2023

20/07/2023 19:26

Protocolizada Petição 703146/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 20/07/2023

19/07/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

19/07/2023 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

19/07/2023 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL