16/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 14:25

Baixa Definitiva
16/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:23

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2025.
16/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:23

Juntada de Acórdão
16/01/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:22

Juntada de Acórdão
16/01/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:37

Registrado para #{motivos_de_registro}
12/11/2024 18:08

Baixa Definitiva
12/11/2024 16:59

INCONSISTENTE
18/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0818202-23.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Rayssa Amaral Lemos da Rosa (OAB: 21268/MS) Recorrido: Dimaq Campotrat Comercial Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) POSTO ISSO, em razão da deserção, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:18

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
14/10/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 16:01

Recurso Especial não admitido
13/10/2024 10:27

Conclusos para admissibilidade recursal
10/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0818202-23.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Rayssa Amaral Lemos da Rosa (OAB: 21268/MS) Recorrido: Dimaq Campotrat Comercial Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Assim, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 99, § 7º, CPC).

Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.

Oportunamente, voltem os autos conclusos. Às providências.
27/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:18

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
26/09/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 07:08

Conclusos para admissibilidade recursal
23/09/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0818202-23.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Rayssa Amaral Lemos da Rosa (OAB: 21268/MS) Recorrido: Dimaq Campotrat Comercial Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Observo que a recorrente Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp pleiteou a concessão da Justiça Gratuita (fl. 1), alegando apenas que está com suas atividades encerradas, motivação já enfrentada e afastada pelo Tribunal de Justiça (e não debatida neste recurso), sem trazer comprovação suficiente a respeito de tal situação.

Nesse cenário, em observância aos dispositivos do novo CPC, especificamente o art. 99, § 2º, concedo à parte recorrente a oportunidade para comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos para concessão.

Assinalo que deve apresentar documentos que evidenciem veementemente a incapacidade de custear as despesas processuais.

Em razão do exposto, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
13/09/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:06

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
12/09/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:06

Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0818202-23.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Rayssa Amaral Lemos da Rosa (OAB: 21268/MS) Recorrido: Dimaq Campotrat Comercial Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818202-23.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Rayssa Amaral Lemos da Rosa (OAB: 21268/MS) Embargado: Dimaq Campotrat Comercial Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

Recurso conhecido e não acolhido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
08/04/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0818202-23.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Rayssa Amaral Lemos da Rosa (OAB: 21268/MS) Agravado: Dimaq Campotrat Comercial Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

O agravo interno deve impugnar especificadamente os fundamentos da decisão monocrática do Relator, nos termos do art. 1.021, § 1º, do Código de Processo Civil.

Verificando-se que os argumentos suscitados pelo agravante não são suficientes para ensejar a reforma da decisão agravada, deve ser mantido o indeferimento do pedido de concessão da gratuidade da justiça.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0818202-23.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Rayssa Amaral Lemos da Rosa (OAB: 21268/MS) Agravado: Dimaq Campotrat Comercial Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Intime(m)-se o(s) Agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 dias, consoante o art. 1.021 do Código de Processo Civil.

Depois, conclusos.
16/02/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0818202-23.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Rayssa Amaral Lemos da Rosa (OAB: 21268/MS) Agravado: Dimaq Campotrat Comercial Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
31/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0818202-23.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Dimaq Campotrat Comercial Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelante: Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Rayssa Amaral Lemos da Rosa (OAB: 21268/MS) Apelado: Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Rayssa Amaral Lemos da Rosa (OAB: 21268/MS) Apelado: Dimaq Campotrat Comercial Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) "...

Em caso de não recolhimento no prazo fixado acima, nova intimação do Apelante para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, CPC).

Transcorridos os prazos acima, com ou sem recolhimento das custas processuais, venham os autos conclusos." Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0818202-23.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Dimaq Campotrat Comercial Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelante: Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Rayssa Amaral Lemos da Rosa (OAB: 21268/MS) Apelado: Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Rayssa Amaral Lemos da Rosa (OAB: 21268/MS) Apelado: Dimaq Campotrat Comercial Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Diante disso, indefiro a gratuidade da justiça.

Intime-se a Apelante para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 99, § 7º, CPC).

Em caso de não recolhimento no prazo fixado acima, determino, desde já, nova intimação do Apelante para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, CPC).

Transcorridos os prazos acima, com ou sem recolhimento das custas processuais, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818202-23.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Rayssa Amaral Lemos da Rosa (OAB: 21268/MS) Embargado: Dimaq Campotrat Comercial Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Ante o exposto, conheço o recurso e o acolho, com efeitos infringentes, para: a) revogar a decisão monocrática embargada; b) determinar a intimação do Embargante para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos principais documentos que comprovem a hipossuficiência financeira alegada, sob de pena de indeferimento da benesse, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Comunique-se o juízo de primeira instância.

Cumpra-se.
24/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818202-23.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Rayssa Amaral Lemos da Rosa (OAB: 21268/MS) Embargado: Dimaq Campotrat Comercial Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Intime(m)-se o(s) Embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 5 dias, consoante o art. 1.023 do Código de Processo Civil.

Depois, conclusos.
06/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818202-23.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Rayssa Amaral Lemos da Rosa (OAB: 21268/MS) Embargado: Dimaq Campotrat Comercial Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0818202-23.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Dimaq Campotrat Comercial Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelante: Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Rayssa Amaral Lemos da Rosa (OAB: 21268/MS) Apelado: Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Rayssa Amaral Lemos da Rosa (OAB: 21268/MS) Apelado: Dimaq Campotrat Comercial Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) publicação de cartório: intimação do Apelante para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, CPC).
19/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0818202-23.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Dimaq Campotrat Comercial Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelante: Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Rayssa Amaral Lemos da Rosa (OAB: 21268/MS) Apelado: Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Rayssa Amaral Lemos da Rosa (OAB: 21268/MS) Apelado: Dimaq Campotrat Comercial Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Diante disso, indefiro a gratuidade da justiça.

Intime-se a Apelante para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 99, § 7º, CPC).

Em caso de não recolhimento no prazo fixado acima, determino, desde já, nova intimação do Apelante para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, CPC).

Transcorridos os prazos acima, com ou sem recolhimento das custas processuais, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0818202-23.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Dimaq Campotrat Comercial Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelante: Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Rayssa Amaral Lemos da Rosa (OAB: 21268/MS) Apelado: Lg Terraplanagem e Locações Eirelli Epp Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Rayssa Amaral Lemos da Rosa (OAB: 21268/MS) Apelado: Dimaq Campotrat Comercial Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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