08/01/2024 19:07

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807442-42.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Ely Eubanque dos Santos Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
15/12/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 09:16

INCONSISTENTE
13/12/2023 13:29

Baixa Definitiva
13/12/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:28

Recebidos os autos
05/10/2023 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 06:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807442-42.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Ely Eubanque dos Santos Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A, determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minha homenagens.
02/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:07

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 17:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 17:05

Recurso especial admitido
27/09/2023 08:04

Conclusos para admissibilidade recursal
26/09/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807442-42.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Ely Eubanque dos Santos Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0807442-42.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: Ely Eubanque dos Santos Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COBRANÇA DE SEGURO -- INDEFERIMENTO LIMINAR DA INICIAL - SUPOSTA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - INDEVIDO - DESNECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - PETIÇÃO INICIAL RECEBIDA -SENTENÇA INSUBSISTENTE - RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO MANTIDO - RECURSO DE AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0807442-42.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: Ely Eubanque dos Santos Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Observado o disposto no art. 1.021, §2º, do CPC/2015, intime(m)-se o(a,s) agravado(a,s) para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem.
17/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0807442-42.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: Ely Eubanque dos Santos Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807442-42.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Ely Eubanque dos Santos Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Logo, o esgotamento da via administrativa não se trata de conditio sine qua non para o ingresso judicial de ação de cobrança de seguro.

E por entender inviável o julgamento do feito no estado em que se encontra, pois a causa não está madura para tanto, sendo que o réu sequer foi citado para se manifestar, mostra-se imperativa a desconstituição da sentença para que a demanda seja devidamente processada e instruída, com nova e ulterior decisão.

Ex positis, com fulcro no artigo 932 do CPC, conheço e dou provimento ao recurso de apelação interposto por ELY EUBANQUE DOS SANTOS, para tornar insubsistente a sentença objurgada e determinar o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau para o seu regular prosseguimento.

Publique-se.

Intimem-se.
27/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807442-42.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Ely Eubanque dos Santos Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810567-15.2021.8.12.0001

Vinicius Hassa Alessio

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Wellington Coelho de Souza Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2021 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0001829-17.2016.8.12.0011

Roberta dos Santos Martelli

Francisco Andrade de Medeiros

Advogado: Paloma Cristina Caprara

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0001829-17.2016.8.12.0011

Roberta dos Santos Martelli

Francisco Andrade de Medeiros

Advogado: Paloma Cristina Caprara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2016 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0807491-83.2022.8.12.0021

Carlos Henrique Carvalho Otero

Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...

Advogado: Marcos Custodio de Freitas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2023 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0807491-83.2022.8.12.0021

Carlos Henrique Carvalho Otero

Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...

Advogado: Marcos Custodio Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2022 18:22

Exibir Processo